O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará [TRE-CE] publicou a Portaria nº 1040, de 25 de novembro de 2011, no qual constitui um Grupo de Trabalho para "realizar estudos e pesquisas, bem como propor, monitorar e avaliar programas, projetos e planos de ação relativos às atividades de promoção da cidadania".O Grupo, formado por representantes da Presidência, Corregedoria, Diretoria-Geral, Escola Judiciária Eleitoral, Coordenadoria de Eleições, Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, Assessoria de Imprensa e Comunicação Social e Cartórios Eleitorais, tem como objetivo alcançar, por meio de ações, uma maior aproximação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade. O representante da Diretoria-Geral coordenará o grupo, organizará as atividades e convocará os integrantes para reuniões de trabalho.
Dentre as atividades de promoção da cidadania que serão foco de estudo do Grupo, estão:
"- garantir o alistamento eleitoral e o voto a todos os cidadãos, especialmente às minorias étnicas, aos presos provisórios, aos adolescentes de 16 e 17 anos, às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida e às comunidades carentes e de baixa renda;
- promover a educação e a participação política da sociedade;
- incrementar a prestação de serviços à sociedade, especialmente em anos não eleitorais;
- fomentar a responsabilidade sócio-ambiental dos magistrados, dos servidores e dos eleitores em geral."
* Com informações do TRE-CE
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