2ª Vara da Comarca de Iguatu realiza 235 audiências do “Projeto Pai Presente”

A 2ª Vara da Comarca do vizinho município de Iguatu realizou 235 audiências relacionadas ao “Projeto Pai Presente”, entre março e setembro de 2011. Para o período, estavam agendadas 363 sessões.

O número de reconhecimentos voluntários de paternidade chegou a 15. Segundo Ana Paula Nogueira de Oliveira, da Secretaria da unidade judiciária, na maioria dos casos em que não houve sucesso, a mãe não teve interesse de que o nome do pai constasse na certidão de nascimento do filho. Em outras situações, o suposto genitor não foi encontrado.

Mesmo assim, os servidores da 2ª Vara esclareceram que a qualquer momento é possível a averiguação, inclusive por meio de ação judicial. Os trabalhos desse programa foram determinados pelo juiz Erick Omar Soares de Araújo. O magistrado designou uma equipe para cumprir os expedientes relacionados à investigação de paternidade.

O “Projeto Pai Presente”, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, tem o objetivo de promover o reconhecimento de paternidade de crianças, adolescentes e adultos. A medida considera o Censo Escolar de 2009, que identificou 4.869.363 alunos para os quais não existia informação sobre o nome do pai. Desse total, 3.853.972 eram menores de 18 anos.

* Com informações do TJ-CE

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Publicado por Jornalismo

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