Após três meses de atividades, a Operação Etrusca, planejada e executada pela Diretoria de Fiscalização (Difis) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), traz um diagnóstico da situação das indústrias no Estado do Ceará.O objetivo das vistorias realizadas de junho a agosto deste ano foi verificar empreendimentos do segmento em situação irregular junto ao órgão ambiental, seja por falta de licença ou invalidade desta. É a primeira grande ação fiscal concluída pela Semace desde a criação da Difis em agosto de 2010.
A operação é fruto do planejamento anual da Difis, ocorrido em janeiro, e focou o setor industrial para realização de fiscalizações pontuais com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação ambiental.
NÚMEROS -Para dar início ao trabalho, foram levantados, no sistema de informações ambientais da Semace, 383 empreendimentos com processos ativos na autarquia. Em campo, a constatação foi um pouco maior: 412 indústrias distribuídas em oito macrorregiões e 68 municípios. Deste número, 45 não foram localizadas e 161 estavam desativadas.
Das 206 localizadas e vistoriadas, 135 estão com licenciamento regular ou em processo de regularização, enquanto 71 não possuíam licença. A operação resultou na lavratura de 89 autos de infração, 84 notificações, 25 embargos e 1 apreensão.
Para Valéria Campos, fiscal da equipe executora da operação, os dados observados colaboram para atualizar os processos de licenciamento ambiental na Semace. “Muitas das empresas desativadas ainda se encontram com solicitação de licença em aberto, não tendo sido informada a desistência ao órgão ambiental”, disse. Essa realidade acarreta um passivo que é inexistente dentro da Semace.
Outra boa notícia é que após embargos e notificações realizadas durante a Operação Etrusca, 35% do número de empresas sem licença buscaram normalizar sua situação.
* Com informações da Semace
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