
O tribunal identificou que a contratação foi realizada sem licitação e que o valor previsto para aplicação do Enem em 2011 (R$ 372.479.758,08) é aproximadamente três vezes superior aos gastos de 2010 (R$ 128.500.000,00).
A 6ª Secretaria de Controle Externo realizará oitiva do Inep para que, em até 10 dias úteis, o instituto justifique o aumento do valor apresentado. O Tribunal informará ao Inep que não haverá impedimento para a realização das provas nos dias 22 e 23 de outubro. O ministro José Jorge foi o relator do processo.
* Com informações do TCU
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