A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a partir desta quarta-feira (15) abrirá seleção de projetos de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).De acordo com o presidente da Funasa, Gilson Queiroz, serão investidos nesta primeira fase, R$5 bilhões, onde R$1 bilhão através de empréstimos do Ministério das Cidades e R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União.
Os recursos serão destinados a municípios com menos de 50 mil habitantes e poderá ser acessado por prefeituras e entidades. A Funasa informou que serão destinados R$1,1 bilhão para tratamento de esgoto, R$800 milhões para água e R$300 milhões para projetos.
Segundo Queiroz, o município que não tiver projeto pronto, vai habilitar-se a receber recurso para a elaboração do projeto, que será contratado pela Funasa. Aquelas prefeituras que já tiverem o projeto técnico, vão se habilitar a receber investimento para obra.
O processo seletivo ocorrerá através de carta consulta que deve ser enviada até dia 15 de julho. O envio deve ser feito através do está disponível no site Sistema de Gestão de Convênios (Sinconv). As prefeituras que já possuem cadastro podem acessá-lo diretamente, já as que ainda não possuem cadastro, devem acessar o Sinconv online e fazê-lo.
Nesse momento não será necessária apresentação do projeto. Esse será recebido após divulgação do resultado da pré-seleção que ocorrerá no dia 26 de agosto. O período para apresentação dos projetos e entrevista técnica acontece entre os dias 05 de setembro e 14 de outubro. A análise e deliberação do GEPAC até 28 de outubro e a divulgação do resultado final até 04 de novembro.
* Com informações da Aprece
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