Mais de R$300 milhões referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram enviados para estados e municípios, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).O valor já está disponível nas contas correntes das secretarias estaduais e municipais de educação, bem como da Secretaria de Educação do Distrito Federal, e pode ser conferido através do site do FNDE.
Estados e o Distrito Federal, recebem mais de R$ 125 milhões e para os municípios, aproximadamente R$ 177 milhões. Já os institutos federais de educação receberam R$ 58.286,18.
O recurso enviado pela União a estados e municípios vigora desde 2010 e é de R$ 0,30 por dia letivo para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches, escolas indígenas e quilombolas recebem R$ 0,60 por estudante e as escolas de ensino integral, por meio do programa Mais Educação, R$ 0,90.
O recurso enviado pela União a estados e municípios vigora desde 2010 e é de R$ 0,30 por dia letivo para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches, escolas indígenas e quilombolas recebem R$ 0,60 por estudante e as escolas de ensino integral, por meio do programa Mais Educação, R$ 0,90.
O orçamento do programa de alimentação escolar para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, para beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica. Com a Lei nº 11.947/2009, 30% desse valor – R$ 930 milhões – devem ser gastos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico das comunidades.
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