O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, nesta segunda-feira (14), a terceira lista de municípios que receberão recursos do governo federal para a construção de escolas de educação infantil e quadras poliesportivas cobertas.
Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 e foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda (14). Da relação fazem parte 83 municípios, que receberão, no total, 138 creches, além de 74 prefeituras que terão 117 quadras de esporte escolares.
No Ceará, 12 municípios serão beneficiados, e entre eles está o Icó, que será contemplado com uma quadra escolar poliesportiva. Fazem parte da lista ainda Aracati, Barbalha, Caucaia, Chorozinho, Crateús, Granja, Horizonte, Itapipoca, Maracanaú, Morada Nova e Quixeramobim, que receberão escola e/ou quadra.
Os contemplados fazem parte dos grupos 1 e 2 do PAC 2. O grupo 1 é formado pelas 12 maiores regiões metropolitanas do país e por municípios com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul. Este grupo atinge cerca de 60% da população brasileira.
No grupo 2, estão os municípios com 50 mil a 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 50 mil a 100 mil habitantes no Sudeste e Sul. É o caso de Icó, na região.
Projetos – O FNDE disponibiliza dois projetos de escolas de educação infantil. O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. Já o tipo C atende 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.
O FNDE também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos municípios, desde que de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso da quadra de esportes, é disponibilizado apenas um projeto, que deve obrigatoriamente ser seguido.
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