
A informação consta da Portaria nº 1.855, de 12 de julho de 2010, e foi publicada no Diário Oficial da União.
Atualmente, no Ceará, o Programa Estadual de Triagem Neonatal já executa os exames da fase I, que identificam o hipotireoidismo congênito e a fenilcetonúria. Com a autorização do Ministério, as novas análises irão pesquisar também as hemoglobinopatias, incluindo as anemias falciformes.
O responsável pela coordenação do Programa Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Falciformes e Outras Hemoglobinopatias é o Hemoce, cuja outra portaria, dessa vez do Governo do Estado, instituiu esta coordenação.
Esse atendimento para crianças e adolescentes é feito no Hospital Infantil Albert Sabin, na capital Fortaleza, que agora também fica credenciado pelo Ministério da Saúde para realizar a fase II do teste do pezinho.
O recurso financeiro anual estabelecido para a execução do exame é da ordem de R$ 834.298,60 (oitocentos e trinta e quatro mil reais), a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Governo Federal, partindo do Fundo Nacional de Saúde.
O recurso financeiro anual estabelecido para a execução do exame é da ordem de R$ 834.298,60 (oitocentos e trinta e quatro mil reais), a ser incorporado ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Governo Federal, partindo do Fundo Nacional de Saúde.
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