PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR EM IPAUMIRIM - Por meio do Termo de Responsabilidade (nº 079/2010), ficou instituído o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no município de Ipaumirim.
TRANSPORTE ESCOLAR EM IPAUMIRIM II - O documento assume junto à Secretaria da Educação do Estado do Ceará, o transporte dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial da Rede Estadual de Ensino, durante o período de 2010, com prazo de execução específico de 215 dias letivos.
TRANSPORTE ESCOLAR EM IPAUMIRIM III - A quantia repassada à Prefeitura de Ipaumirim chega a R$ 71.617, 27 (setenta e um mil reais), dos quais R$28.236, 98 (vinte e oito mil reais) são oriundos de recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar- PNATE - e serão repassados diretamente ao Município, em nove parcelas iguais a partir de março de 2010.
TRANSPORTE ESCOLAR EM IPAUMIRIM IV - O valor restante, R$43.380,29 (quarenta e três mil reais), são oriundos de recursos próprios (Salário Educação/ FUndeb), repassados ao município por meio do presente Termo de Responsabilidade, em três parcelas a serem pagas nos meses de abril, maio e junho de 2010.
TRANSPORTE ESCOLAR EM IPAUMIRIM V - Em contrapartida, a Prefeitura de Ipaumirim deve assumir deveres, como abrir conta específica para o recebimento dos repasses e informar os seus dados à Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI -; realizar procedimento licitatório para locação de veículo(s); executar o transporte dos alunos de educação básica pública, da Rede Estadual de Ensino do seu Município, com prioridade para os residentes em área rural.
TRANSPORTE ESCOLAR EM IPAUMIRIM - Assina o documento o Prefeito Municipal de Ipaumirim, José Geraldo dos Santos e a informação foi publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de maio.
TRANSPORTE ESCOLAR EM IPAUMIRIM IV - O valor restante, R$43.380,29 (quarenta e três mil reais), são oriundos de recursos próprios (Salário Educação/ FUndeb), repassados ao município por meio do presente Termo de Responsabilidade, em três parcelas a serem pagas nos meses de abril, maio e junho de 2010.
TRANSPORTE ESCOLAR EM IPAUMIRIM V - Em contrapartida, a Prefeitura de Ipaumirim deve assumir deveres, como abrir conta específica para o recebimento dos repasses e informar os seus dados à Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI -; realizar procedimento licitatório para locação de veículo(s); executar o transporte dos alunos de educação básica pública, da Rede Estadual de Ensino do seu Município, com prioridade para os residentes em área rural.
TRANSPORTE ESCOLAR EM IPAUMIRIM - Assina o documento o Prefeito Municipal de Ipaumirim, José Geraldo dos Santos e a informação foi publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de maio.
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PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR EM JAGUARIBE - Ficou instituído o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no município de Jaguaribe, por meio do Termo de Responsabilidade (nº 093/2010).
TRANSPORTE ESCOLAR EM JAGUARIBE II - Por meio do documento, é assumido junto à Secretaria da Educação do Estado do Ceará, o transporte dos aluno, durante o período de 2010, com prazo de execução específico de 215 dias letivos.
TRANSPORTE ESCOLAR EM JAGUARIBE II - Por meio do documento, é assumido junto à Secretaria da Educação do Estado do Ceará, o transporte dos aluno, durante o período de 2010, com prazo de execução específico de 215 dias letivos.
TRANSPORTE ESCOLAR EM JAGUARIBE III - O município terá o aporte de recursos de R$ 210.470, 62 (duzentos e dez mil reais), dos quais R$66.606, 27 (sessenta e seis mil reais) oriundos de recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar-PNATE - e serão repassados diretamente ao Município, em nove parcelas iguais a partir de março de 2010.
TRANSPORTE ESCOLAR EM JAGUARIBE IV - Já os R$143.864,35 (cento e quarenta e três mil reais) restantes, são recursos próprios (Salário Educação/Fundeb), repassados ao Município por força do presente Termo de Responsabilidade, em três parcelas a serem pagas nos meses de abril, maio e junho de 2010.
TRANSPORTE ESCOLAR EM JAGUARIBE V - Em contrapartida, a Prefeitura de Jaguaribe deve assumir deveres, como abrir conta específica para o recebimento dos repasses e informar os seus dados à Coordenadoria Administrativo-Financeira - COAFI -; realizar procedimento licitatório para locação de veículo(s); executar o transporte dos alunos de educação básica pública, da Rede Estadual de Ensino do seu Município, com prioridade para os residentes em área rural.
TRANSPORTE ESCOLAR EM JAGUARIBE VI - Assina o documento o Prefeito Municipal de Jaguaribe, José Sérgio Pinheiro Diógenes e a informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado de 19 de maio.
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CONSTRUÇÃO DE SALA DE LABORÁTÓRIO NO BAIXIO - A Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), por meio do extrato de contrato (nº 09689616-7/2010), divulgou a empresa contratada para a construção de sala para laboratório de informática na Escola de Ensino Fundamental e Médio Horácio Teixeira.
CONSTRUÇÃO DE SALA DE LABORÁTÓRIO NO BAIXIO II - A empresa contratada foi a RCL Construções Ltda e o prazo de vigência de contrato é de 60 dias, a contar da sua publicação no Diário Oficial do Estado, que acontenceu em 20 de maio. O valor total de recursos é de R$ 44.161, 41 (quarenta e quatro mil reais) oriundos do Fundeb.
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DELEGACIA DE ORÓS - O extrato de contrato (nº 111/2010), da Secretaria da Segurança Públcia e Defesa Social (SSPDS), divulgou como contratada a Construtora Borges Carneiro Ltda para a construção de quatro delegacias de Polícia Civil, Padrão Tipo III, do qual faz parte Orós, alémd e Araripe (Lote II) e Banabuiú e Independência (Lote I).
DELEGACIA DE ORÓS II - O prazo de vigência é de 180 dias corridos (6 meses), contados a partir do 5º dia útil da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado o prazo. O valor global das quatro delegacias é de R$ 3.494.537,23 (três milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil reais), pagos em parcelas mensais.
DELEGACIA DE ORÓS III - As despesas das obras serão pagas com recursos próprios da SSPDS e assinam o documento o Secretário Adjunto/Ordenador de Despesa da SSPDS, José Nival Freire da Silva, e o representante legal da empresa contratada, Sr. Galba Carvalho Carneiro. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de maio.
DELEGACIA DE ORÓS III - As despesas das obras serão pagas com recursos próprios da SSPDS e assinam o documento o Secretário Adjunto/Ordenador de Despesa da SSPDS, José Nival Freire da Silva, e o representante legal da empresa contratada, Sr. Galba Carvalho Carneiro. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de maio.
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REFORMA DE PRAÇA NO BAIXIO - A Secretaria de Cidades do Ceará, por meio do Termo de Ajuste (nº Nº117/CIDADES/2010), divulgou a cerca da reforma da Praça São Francisco, na sede de Baixio. A obra conta com recursos de R$55.159,32 (cinquenta e cinco mil reais) e tem o prazo de construção de seis meses, a partir da data de sua assinatura, neste caso de 17 de maio.
REFORMA DE PRAÇA NO BAIXIO II - Assinam o documento, do Diário Oficial do Estado de 21 de maio, respondendo como secretário das Cidades, Jurandir Vieira Santiago, e a Prefeita de Baixio, Glória Isabel Pires Ferreira.
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CESSÃO DE EQUIPAMENTO AO HOSPITAL REGIONAL - Por meio do extrato de Termo de Cessão de Uso (nº 045/2010), a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) cedeu um autoclve B - 525 (500 litros), para ser utilizado no Hospital Regional de Icó. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de maio.
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CESSÃO DE EQUIPAMENTO AO HOSPITAL REGIONAL - Por meio do extrato de Termo de Cessão de Uso (nº 045/2010), a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) cedeu um autoclve B - 525 (500 litros), para ser utilizado no Hospital Regional de Icó. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de maio.
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