PROGRAMA LEITE FOME ZERO - Neste sábado (13), foi lançado em Barbalha e em Abaiara o Programa Leite Fome Zero. O projeto visa contribuir no combate à fome nos municípios cearenses com menores índices de desenvolvimento e fortalecer da agricultura familiar do Estado. O evento contou com a presença do secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana.
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ADESÃO ENTRE ICÓ E SESA - O Diário Oficial do Estado de quarta-feira (10) divulgou o Extrato de Termo de Adesão (175/2010) entre a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) e o Município de Icó.
ADESÃO ENTRE ICÓ E SESA II - O termo de adesão tem como objeto o repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio, para aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e ser destinado para o município, à população icoenses.
ADESÃO ENTRE ICÓ E SESA III - A aquisição de medicamentos faz parte da pactuação na Comissão Intergestora Bipartite - CIB e critérios normativos da Assistência Farmacêutica da Atenção Secundária.
ADESÃO ENTRE ICÓ E SESA II - O termo de adesão tem como objeto o repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio, para aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e ser destinado para o município, à população icoenses.
ADESÃO ENTRE ICÓ E SESA III - A aquisição de medicamentos faz parte da pactuação na Comissão Intergestora Bipartite - CIB e critérios normativos da Assistência Farmacêutica da Atenção Secundária.
ADESÃO ENTRE ICÓ E SESA IV - O objetivo é a atenção secundária de saúde da população de Icó, cabendo também à Prefeitura Municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades municipais.
ADESÃO ENTRE ICÓ E SESA V - A vigência do termo é de 11 de fevereiro de 2010 a 20 de janeiro de 2011. A Prefeitura Municipal irá transferir sua contrapartida municipal no dia 22 de cada mês, no valor mensal de R$1.845,14, do fundo Municipal de Saúde para uma conta do Banco do Brasi. A conta tem o nome de “Incentivo a Assistência Farmacêutica da Atenção Secundária”.
ADESÃO ENTRE ICÓ E SESA VI - O documento, datado de 11 de fevereiro, tem as assinaturas do secretário de Saúde, Dr. João Ananias Vasconcelos Neto, e o prefeito municipal de Icó, Marcos Eugênio Guimarães Nunes.
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PRECATÓRIOS DE ORÓS - A Prefeitura Municipal de Orós, por meio de decreto (nº 02/2010), divulgou informações a cerca da opção do Município pelo regime especial de pagamento de precatórios ( instituído pelo Art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzido pela Emenda Constitucional N° 62/2009).
PRECATÓRIOS DE ORÓS II - O decreto institui o regime especial de pagamento de precatórios no Município de Orós (Art. 1º). O Município oroense optou pelo pagamento dos precatórios vencidos, relativos às suas administrações direta e indireta, e os emitidos durante o período de vigência do regime especial.
PRECATÓRIOS DE ORÓS III - Foi adotado o regime especial pelo prazo de 15 (quinze) anos ou cento e oitenta meses (180) meses. O percentual a ser depositado na conta especial criada para os precatórios, irá corresponder, anualmente, ao saldo total dos precatórios devidos, acrescido do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança e de juros simples no mesmo percentual de juros incidentes para fins de compensação da mora.
PRECATÓRIOS DE ORÓS IV - Fica excluída a incidência de juros compensatórios, diminuído das amortizações e dividido pelo número de anos restantes no regime especial de pagamento, na forma do incido II do §1° do Artigo 97 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (Art. 2º).
PRECATÓRIOS DE ORÓS IV - Fica excluída a incidência de juros compensatórios, diminuído das amortizações e dividido pelo número de anos restantes no regime especial de pagamento, na forma do incido II do §1° do Artigo 97 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (Art. 2º).
PRECATÓRIOS DE ORÓS V - O parágrafo único do decreto determina que os depósitos serão efetuados até o último dia útil de cada mês a contar do dia subseqüente ao da expedição do decreto, datado de 9 de março.
PRECATÓRIOS DE ORÓS VI - A conta beneficiária será no Banco do Brasil, até a criação da conta especial de que trata o I do § 1° do artigo 97 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE).
PRECATÓRIOS DE ORÓS VI - A conta beneficiária será no Banco do Brasil, até a criação da conta especial de que trata o I do § 1° do artigo 97 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE).
PRECATÓRIOS DE ORÓS VII - A divulgação do decreto aconteceu no Diário Oficial do Estado, de sexta-feira (12), e tem a assinatura da prefeita municipal de Orós, Maria de Fátima Maciel Bezerra.
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ELEIÇÕES 2010 - A última novidade no cenário cearense trata-se da posição do PC do B. O partido, em reunião neste sábado (13), decidiu que terá candidato próprio ao Senado. Diferentemente do que alguns cogitavam, o ex-presidente da OAB/Ceará, Hélio Leitão, foi o nome lançado.
ELEIÇÕES 2010 II - A escolha, por unanimidade, não apontou Chico Lopes, também cotado, mas que deverá disputar a reeleição para deputado federal, juntamente com João Ananias. O PC do B também declarou apoio à candidatura do deputado Eunício Oliveira (PMDB) ao Senado Federal.
ELEIÇÕES 2010 III - Já para os demais cargos, segundo informanções divulgadas pelo Portal O Povo, o partido confirmou a aliança com Cid Gomes e a base aliada do governo do Estado. No âmbito federal, o apoio se destinará à pré-candidata a presidência Dilma Roussef (PT).
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ELEIÇÕES 2010 - A última novidade no cenário cearense trata-se da posição do PC do B. O partido, em reunião neste sábado (13), decidiu que terá candidato próprio ao Senado. Diferentemente do que alguns cogitavam, o ex-presidente da OAB/Ceará, Hélio Leitão, foi o nome lançado.
ELEIÇÕES 2010 II - A escolha, por unanimidade, não apontou Chico Lopes, também cotado, mas que deverá disputar a reeleição para deputado federal, juntamente com João Ananias. O PC do B também declarou apoio à candidatura do deputado Eunício Oliveira (PMDB) ao Senado Federal.
ELEIÇÕES 2010 III - Já para os demais cargos, segundo informanções divulgadas pelo Portal O Povo, o partido confirmou a aliança com Cid Gomes e a base aliada do governo do Estado. No âmbito federal, o apoio se destinará à pré-candidata a presidência Dilma Roussef (PT).
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