O deputado estadual Adahil Barreto (PR) confirmou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (11/02), que assinou um requerimento solicitando o desmembramento dos distritos de Icozinho e Pedrinhas do município de Icó.Este fato novo e que pode gerar muita discussão no meio icoense, exclui Lima Campos, que era mais citada que Pedrinhas.
O motivo dos desmenbramentos, para o deputado, seria de que eles ficariam muito distantes e por condições adversas eles não estariam se desenvolvendo.
Além disso, Barreto garantiu que a emancipação dos dois distritos é importante, por conta da atual gestão de Icó não atender às condições básicas necessárias para uma qualidade de vida razoável da população local.
A defesa foi enfática no sentido de que se possa garantir, com isso, "boas escolas, postos de saúde, geração de emprego e renda, estradas e possam se transformar em um município com força política e administrativa para atender as expectativas de seus cidadãos”, segundo Adahil.
A defesa foi enfática no sentido de que se possa garantir, com isso, "boas escolas, postos de saúde, geração de emprego e renda, estradas e possam se transformar em um município com força política e administrativa para atender as expectativas de seus cidadãos”, segundo Adahil.
DOCUMENTO - O requerimento assinado pelo deputado tem, segundo ele, a fundamentação da Comissão de Filhos de Icozinho. Ainda de acordo o legislador, outros documentos já deve estar em mãos na Assembleia desde a noite desta quinta (11), para que o processo de emancipação siga o trâmite previsto.
O processo de emancipação envolve elaboração da documentação, o recolhimento de assinatura, requerimentos e, por fim, a realização de um plebiscito. Aprovado pela população local, a emancipação de precisa ainda ser aprovada por todo o município ao qual o distrito pertence.
NETO NUNES VÊ IMPORTÂNCIA DA EMANCIPAÇÃO - O deputado estadual icoense Nesto Nunes (PMDB) também se pronunciou na Assembleia, na quinta (11), e defendeu a importância de lei complementar (83/09), que permite a emancipação dos atuais distritos no Ceará.
No sentido para o Icó, Nunes informou que Lima Campos e Icozinho já teriam feito o pedidos de emancipação, ainda no mesmo dia. E apontou, também, nos avanços com a conquista, citando a construção da Rodovia Padre Cícero, no distrito de Lima Campos.
EMANCIPAÇÃO DE ICOZINHO - No Ceará, já são 19 o número de pedidos de distritos que solicitaram à Assembleia Legislativa a emancipação de seus municípios-sede. Os números trazidos no Portal O Povo, dão conta de que o distrito de Icozinho tentou protocolar o pedido de emancipação.
A impossibilidade momentânea foi a falta da assinatura do presidente da Associação do Movimento de Emancipação de Icozinho, Francisco Ferreira Pereira. Mas, segundo um dos membros da comissão de emancipação do distrito, Edmar Guedes, o problema está sendo resolvido.
Na região, o distrito de José de Alencar, em Iguatu, já requereu a emancipação. Os últimos municípios emancipados no Ceará foram Jijoca de Jericoacoara, Itaitinga e Choró, todos no ano de 1992.
NETO NUNES VÊ IMPORTÂNCIA DA EMANCIPAÇÃO - O deputado estadual icoense Nesto Nunes (PMDB) também se pronunciou na Assembleia, na quinta (11), e defendeu a importância de lei complementar (83/09), que permite a emancipação dos atuais distritos no Ceará.
No sentido para o Icó, Nunes informou que Lima Campos e Icozinho já teriam feito o pedidos de emancipação, ainda no mesmo dia. E apontou, também, nos avanços com a conquista, citando a construção da Rodovia Padre Cícero, no distrito de Lima Campos.
EMANCIPAÇÃO DE ICOZINHO - No Ceará, já são 19 o número de pedidos de distritos que solicitaram à Assembleia Legislativa a emancipação de seus municípios-sede. Os números trazidos no Portal O Povo, dão conta de que o distrito de Icozinho tentou protocolar o pedido de emancipação.
A impossibilidade momentânea foi a falta da assinatura do presidente da Associação do Movimento de Emancipação de Icozinho, Francisco Ferreira Pereira. Mas, segundo um dos membros da comissão de emancipação do distrito, Edmar Guedes, o problema está sendo resolvido.
Na região, o distrito de José de Alencar, em Iguatu, já requereu a emancipação. Os últimos municípios emancipados no Ceará foram Jijoca de Jericoacoara, Itaitinga e Choró, todos no ano de 1992.
PROCESSO - Após o parecer favorável da Mesa Diretora, os dados serão enviados para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que verificará algumas informações.
Entre as exigências, os distritos devem possuir população superior a oito mil habitantes, eleitorado superior a 40% de sua população e um centro urbano constituído - com número de prédios comerciais e públicos superior a 400. Também deve registrar a existência de equipamentos sociais de infraestrutura compatíveis com as necessidades básicas da população.
Entre as exigências, os distritos devem possuir população superior a oito mil habitantes, eleitorado superior a 40% de sua população e um centro urbano constituído - com número de prédios comerciais e públicos superior a 400. Também deve registrar a existência de equipamentos sociais de infraestrutura compatíveis com as necessidades básicas da população.
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