O valor total é de R$ 47.163.891,24 (quarenta e sete milhões, cento e sessenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). Esse montante de recursos foram repassados ao Icó pelo Governo Federal no no de 2009. As informações são repassadas pelo Portal da Transparência.
Confira, abaixo, detalhado e completo, cada repasse feito à Prefeitura Municipal de Icó:
1. Assistência Social - 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho (Serviço Socioeducativo - PETI ) - Total: R$ 177.500,00
2. Saúde - 8619 - Aperfeiçoamento, Implementação e Acompanhamento dos Processos de Planejamento e de Avaliação do Ministério da Saúde (Planejamento e Avaliação do Ministério da Saúde) - R$ 4.000,00
3. Educação - 8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos - R$ 131.400,00
4. Educação - 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - R$ 599.526,40
5. Educação - 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE) - R$ 160.492,30
6. Encargos Especiais - 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009 - R$ 368.677,49
7. Saúde - 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) - R$ 3.391.316,65
8. Saúde - 8934 - Atenção Especializada em Saúde Bucal (CEO) - R$ 105.600,00
9. Encargos Especiais - 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores (Compensação de Exportação - CEX) - R$ 4.864,56
10. Assistência Social - 2589 - Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (BPC) - R$ 600,00
11. Assistência Social - 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho (Transferência de Renda - PETI) - R$ 4.150,00
12. Assistência Social - 0886 - Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social (Agente Jovem) - R$ 65,00
13. Organização Agrária - 0359 - Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) (Garantia-Safra) - R$ 2.770.460,00
14. Educação - 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica (PDDE) - R$ 512.071,80
22. Encargos Especiais - 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis (CIDE - Combustíveis) - R$ 66.576,84
23. Assistência Social - 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (Indice de Gestão Descentralizada - IGD) - R$ 208.420,00
24. Assistência Social - 20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos (Projovem Adolescente) - R$ 663.300,00
25. Assistência Social - 2383 - Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias (CREAS) - R$ 49.500,00
26. Assistência Social - 8524 - Serviços de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas - R$ 44.748,00
27. Assistência Social - 2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias (PAIF/CRAS) - R$ 198.000,00
28. Assistência Social - 2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica (Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso) - R$ 102.300,00
29. Assistência Social - 2A69 - Serviços Específicos de Proteção Social Especial R$ (PAIF/CREAS) -18.150,00
30. Encargos Especiais - 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) (Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003) - R$ 12.113,42
31. Assistência Social - 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) (Bolsa Família) - R$ 10.050.009,00
32. Encargos Especiais - 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural (Transferência - ITR - Municípios) - R$ 10.552,66
33. Encargos Especiais - 0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) (CFEM) - R$ 521,04
34. Encargos Especiais - 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) (Royalties) - R$ 167.677,56
35. Saúde - 8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos (Vigilância Sanitária) - R$ 7.300,10
:::: Total: R$ 47.163.891,24
Confira, abaixo, detalhado e completo, cada repasse feito à Prefeitura Municipal de Icó:
1. Assistência Social - 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho (Serviço Socioeducativo - PETI ) - Total: R$ 177.500,00
2. Saúde - 8619 - Aperfeiçoamento, Implementação e Acompanhamento dos Processos de Planejamento e de Avaliação do Ministério da Saúde (Planejamento e Avaliação do Ministério da Saúde) - R$ 4.000,00
3. Educação - 8790 - Apoio à Alfabetização e à Educação de Jovens e Adultos - R$ 131.400,00
4. Educação - 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica - R$ 599.526,40
5. Educação - 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE) - R$ 160.492,30
6. Encargos Especiais - 00D0 - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009 - R$ 368.677,49
7. Saúde - 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) - R$ 3.391.316,65
8. Saúde - 8934 - Atenção Especializada em Saúde Bucal (CEO) - R$ 105.600,00
9. Encargos Especiais - 099E - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores (Compensação de Exportação - CEX) - R$ 4.864,56
10. Assistência Social - 2589 - Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia (BPC) - R$ 600,00
11. Assistência Social - 8662 - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho (Transferência de Renda - PETI) - R$ 4.150,00
12. Assistência Social - 0886 - Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social (Agente Jovem) - R$ 65,00
13. Organização Agrária - 0359 - Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) (Garantia-Safra) - R$ 2.770.460,00
14. Educação - 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica (PDDE) - R$ 512.071,80
15. Encargos Especiais - 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB (FUNDEB) - R$ 10.928.483,61
16. Encargos Especiais - 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) (FPM - CF art. 159) - R$ 12.540.446,26
17. Saúde - 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde (Vigilância em Saúde) - R$ 181.648,98
18. Saúde - 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária (Vigilância Sanitária) - R$ 26.665,14
19. Saúde - 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - R$ 1.168.652,43
20. Saúde - 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (PAB Variável - PSF) -1.988.102,00
21. Comércio e Serviços - 4620 - Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno - R$ 500.000,00 16. Encargos Especiais - 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) (FPM - CF art. 159) - R$ 12.540.446,26
17. Saúde - 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde (Vigilância em Saúde) - R$ 181.648,98
18. Saúde - 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária (Vigilância Sanitária) - R$ 26.665,14
19. Saúde - 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - R$ 1.168.652,43
20. Saúde - 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (PAB Variável - PSF) -1.988.102,00
22. Encargos Especiais - 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis (CIDE - Combustíveis) - R$ 66.576,84
23. Assistência Social - 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (Indice de Gestão Descentralizada - IGD) - R$ 208.420,00
24. Assistência Social - 20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos (Projovem Adolescente) - R$ 663.300,00
25. Assistência Social - 2383 - Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias (CREAS) - R$ 49.500,00
26. Assistência Social - 8524 - Serviços de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas - R$ 44.748,00
27. Assistência Social - 2A60 - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias (PAIF/CRAS) - R$ 198.000,00
28. Assistência Social - 2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica (Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso) - R$ 102.300,00
29. Assistência Social - 2A69 - Serviços Específicos de Proteção Social Especial R$ (PAIF/CREAS) -18.150,00
30. Encargos Especiais - 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) (Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003) - R$ 12.113,42
31. Assistência Social - 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) (Bolsa Família) - R$ 10.050.009,00
32. Encargos Especiais - 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural (Transferência - ITR - Municípios) - R$ 10.552,66
33. Encargos Especiais - 0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) (CFEM) - R$ 521,04
34. Encargos Especiais - 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) (Royalties) - R$ 167.677,56
35. Saúde - 8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos (Vigilância Sanitária) - R$ 7.300,10
:::: Total: R$ 47.163.891,24
1 comentários :
Eita que o Icó é notícia agora está sem credibilidade, ta uma babação só para com isso, que isso é feio, fica parecendo que estáo comprados, se ja nao estiverem.
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