O secretário adjunto da Fazenda, João Marcos Maia, através do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (22), por meio de Portaria (nº 33/2010), divulgou a tabela de valores a serem repassados aos municípios cearenses referentes a dezembro/2009.
Estes dados são referentes às quotas de repasse de: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Exportação.
JAGUARIBE PASSA ICÓ - Na dianteira de valor recebido, está Iguatu, com R$ 693 mil de ICMS, R$ 4 mil de IPI, além da arrecadação de R$ 36 mil em IPVA, dos quais metade (R$ 18 mil) fica no município. No total, são R$ 716.191,23.
Estes dados são referentes às quotas de repasse de: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Exportação.
JAGUARIBE PASSA ICÓ - Na dianteira de valor recebido, está Iguatu, com R$ 693 mil de ICMS, R$ 4 mil de IPI, além da arrecadação de R$ 36 mil em IPVA, dos quais metade (R$ 18 mil) fica no município. No total, são R$ 716.191,23.
Um fato constatado e que não deixa de ser curioso, é de que o Icó, que nas relações de repasse de recurso se posiciona como o 2° município, agora está em 3° lugar. Jaguaribe já ultrapassou, pelo menos neste caso, na relação de recursos, com o recebimento de mais ICMS (R$ 228 mil contra R$206 mil) e IPI (R$ 1,3 mil contra R$ 1,2 mil).
Somente no IPVA o Icó fica à frente dos jaguaribanos (R$ 9 mil contra R$ 5 mil). Contudo, nsomando-se os rescursos da tabela, Jaguaribe se posiciona como 2° lugar em recursos transferidos, atrás apenas de Iguatu. No cálculo geral geral, os quatro primeiros são:
>> Iguatu - R$ 716.191,23
>> Jaguaribe - R$ 234.595,41
>> Icó - R$ 217.290,23
>> Orós - R$ 162.837,97
Somente no IPVA o Icó fica à frente dos jaguaribanos (R$ 9 mil contra R$ 5 mil). Contudo, nsomando-se os rescursos da tabela, Jaguaribe se posiciona como 2° lugar em recursos transferidos, atrás apenas de Iguatu. No cálculo geral geral, os quatro primeiros são:
>> Iguatu - R$ 716.191,23
>> Jaguaribe - R$ 234.595,41
>> Icó - R$ 217.290,23
>> Orós - R$ 162.837,97
::: Confira, abaixo, a tabela de cada recurso para os município da Região -
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