Foi distribuído o panfleto “Vota Cultura” no Senado, com o seguinte recado: “Apoie o parlamentar do seu estado que vota pela cultura”. O fato caracterizaria uso indevido de dinheiro público e antecipação da campanha do próximo ano.
As assinaturas de deputados num panfleto produzido pelo Ministério da Cultura poderão fazer com que 336 parlamentares (65,49% da Câmara) – incluindo o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP) – tenham de se explicar na Justiça por campanha eleitoral antecipada e improbidade administrativa. Aparecem na lista 15 deputados cearenses. Há inclusive gente que renunciou, licenciou-se e até dois parlamentares que já morreram.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), avalia que o episódio é grave e promete encaminhar denúncia ao Ministério Público Federal (MPF). “É preciso respeitar a lei. Esse é um folhetim criminoso”, disse.
O senador goiano participou ontem (24) de uma audiência pública com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que foi ao Senado defender o projeto do vale-cultura (benefício de R$ 50 reais mensais para que trabalhadores de baixa renda possam adquirir produtos culturais). A matéria já foi aprovada na Câmara e agora tramita no Senado.
Na ocasião, foi distribuído o panfleto “Vota Cultura”, com o seguinte recado: “Apoie o parlamentar do seu estado que vota pela cultura”. Para Demóstenes, o fato caracteriza uso indevido de dinheiro público e antecipação da campanha do próximo ano.
Para alguns senadores, além de ser propaganda antecipada, a confecção do material coloca uma pressão indevida nos parlamentares. “Essa é uma ameaça àqueles que não votarem favoravelmente no projeto”, destacou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Se o Ministério Público Federal confirmar que os parlamentares ajudaram a fazer o panfleto, eles podem ser indiciados por improbidade administrativa e propaganda eleitoral antecipada. Mesmo não sendo provada a participação ativa deles, podem ser punidos pela propaganda antecipada, sendo condenados a pagamento de multa.
Curiosidades
Dois parlamentares já falecidos aparecem como apoiadores da cultura: Adão Pretto (PT-RS) e Ricardo Izar (PTB-SP).
O material ainda mostra que deputados que venceram pleitos municipais no ano passado e, por consequência, renunciaram ao mandato parlamentar, ainda figuram entre os que apoiam a proposta. São eles: Carlito Merss (PT), prefeito de Joinville (SC); Silvinho Peccioli (DEM), prefeito de Santana de Parnaíba (SP); e Tarcisio Zimmermann (PT), prefeito de Novo Hamburgo (RS).
O ex-deputado Frank Aguiar (PTB), vice-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), também está na relação. Até o atual ministro da Previdência e deputado licenciado, José Pimentel (PT-CE), está na lista.
Veja abaixo os deputados cearenses inclusos na lista. Para ver a lista completa, clique aqui.
- Aníbal Gomes (PMDB)
- Ariosto Holanda (PSB)
- Arnon Bezerra (PTB)
- Chico Lopes (PCdoB)
- Eduardo Amorim (PSC)
- Eudes Xavier (PT)
- Eugênio Rabelo (PP)
- Eunício Oliveira (PMDB)
- Flávio Bezerra (PMDB)
- José Airton Cirilo (PT)
- José Pimentel (PT) – atual ministro da Previdência
- Marcelo Teixeira (PR)
- Paulo Henrique Lustosa (PMDB)
- Raimundo Gomes de Matos (PSDB)
- Zé Gerardo (PMDB)
Com informações do Congresso em Foco
2 comentários :
Seu site ajudou muito, principalmente no caso escrúxulo de nomes que não poderiam estar na lista.
Só o título do panfleto diz tudo
VOTA Cultura.
Mas em contrapartida temos o VOTO É NOSSA ARMA, que pede a todos fazerem exatamente o contrário. O Ceará já está lá.
Caso tenha mais alguma informação sobre o Ceará, ou alguma correção, peço para me dizer. ju.cappel@gmail.com
Um abração, Jurema Cappelletti
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