Continuando a série de reportagens que o JNV pretende fazer sobre o debate em torno da data correta de emancipação do município, entrevistamos o historiador e pesquisador icoense Arnóbio Cândido de Almeida, 70 anos, aposentado do BNB e residente em Fortaleza. Arnóbio tem sido um dos pesquisadores mais preocupados com o resgate e preservação da história do município.
Lamenta profundamente que documentos oficiais estejam tão espalhados em diversas instituições quando deveriam estar resguardados no acervo municipal para que fossem de conhecimento público e manipulados por estudantes e pesquisadores. Entre seus planos de escrever os fatos do Icó, está a produção de cartilha didática para ser usada na escola pública como parte curricular dos alunos do ensino fundamental e médio.
Visitando Icó por ocasião da Semana Santa, Arnóbio compareceu à redação do jornal e nos concedeu entrevista ao editor Getúlio Oliveira, em que relatou recortes da história e reafirmou as informações prestadas pelo pesquisador Altino Afonso em sua entrevista veiculada na edição 186, embora tenha opinião própria sobre a data da emancipação do município.
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JNV – Qual o documento em que se pode afirmar a data de emancipação do Icó?
Arnóbio – A vila do Icó foi fundada em 17 de outubro de 1735. Quem garante esta data é a Carta Régia de 20 de outubro de 1736 onde D. João V comunica a criação da vila.
Há na verdade três datas em discussão que seriam 17 de outubro de 1735, 20 de outubro de 1736 e 04 de maio de 1738, quando a vila foi oficiada pelo Ouvidor do Ceará Victorino Pinto da Costa Mendonça. Entretanto, me firmo na primeira data, pois nela houve a criação, que foi comunicada pela Carta Régia e depois oficiada no Ceará.
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JNV – Por que esta data não tem sido reconhecida desde o princípio?
Arnóbio – Por um erro da história temporal. No Brasil as vilas já nasciam emancipadas, inclusive com Casa de Câmara instalada e administrada por Capitão Mor, que em Icó o primeiro foi Bento da Silva e Oliveira. Embora sendo vilas já dispunham de autonomia e funcionavam com independência própria.
O mesmo aconteceu com todas as cidades históricas do Brasil e podemos tomar como principal exemplo São Paulo de Piratininga, que depois se transformou na grande São Paulo sem que houvesse outra data emancipativa. No Ceará, Icó, Sobral, Aracati, Fortaleza, Aquiraz e Crato fazem parte do mesmo exemplo.
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JNV – E por que se firmou a data de 25 de outubro de 1842 como sendo a emancipação?
Arnóbio – Por erro de interpretação da história. Em 1831 D. Pedro I percebeu que todos os municípios do Brasil eram vilas e que somente havia duas cidades: Salvador e Rio de Janeiro, que foram as primeiras capitais do país. Determinou então que transformassem as vilas em cidades o que foi sendo feito gradativamente.
Icó foi elevado à condição de cidade pelo Decreto Nº 244, de 25 de outubro de 1842 e foi compreendida como a data da emancipação, porém nada tinha haver uma coisa com a outra. Vale salientar que município e cidade eram coisas diferentes, podendo-se afirmar que o município foi criado de forma emancipada em 17 de outubro de 1735 e a cidade em 20 de outubro de 1842. Há, portanto, duas datas a serem comemoradas, uma para o município e outra para a cidade.
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JNV – O senhor concorda que este tema deveria ser debatido pela Câmara?
Arnóbio – Acredito ser um bom debate com a finalidade de envolver a população e também o poder executivo onde se poderia rever a história e esclarecer os fatos relevantes para a vida do município. Sobre as datas propriamente ditas não vejo nenhuma polêmica, basta recuperar os documentos da época e considerá-los peças vivas da história. Os documentos esclarecem os fatos e não deixam dúvidas.
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* Entrevista feita e texto enviado por Getúlio Oliveira (editor-chefe do Jornal Notícias do Vale)
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