Tenho lido muito nos últimos dias. Sobre vários temas. Aliás, há poucos dias fui aconselhado a escrever outras temáticas, pois, segundo o missiva, amigo deste blogueiro, abusei dos artigos políticos e de ser masoquista pela reclamação constante do “Icó terra de ninguém”.Na verdade, toda minha história se resume a esta recanto do Ceará, lugar ainda extraordinário, onde os historiadores Paulo Henrique e Afonso Altino, têm narrado(s) momentos com maestria. Aqui nasci, fui batizado, casei, educo os meus dois filhos, tenho minha profissão, amigos e familiares. Sou masoquista por amar infinitamente esta cidade e seu povo.
Aqui sou tolerado e odiado. Já me acostumei com isso. Faz parte da vida, principalmente quando se discute, quando se contesta o “rei”, se ganha malquerenças. Nem ligo mais. Repito: já me acostumei com isso.
Porém, nem tudo se encontra perdido. Ainda temos algo a comemorar.
Inicio pedindo apoio a Marcos Nunes, nosso prefeito atual, é verdade. É o prefeito do Icó, o Marcos Nunes. E, ainda temos de vice, o Charles Peixoto. É verdade, é o vice-prefeito de Icó.
Vamos nós.
Existe em nossa urbe uma instituição chamada CONSELHO TUTELAR.
>>>>> O que é CONSELHO TUTELAR?
O Conselho Tutelar é o órgão responsável em fiscalizar se os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Se estão sendo cumpridos. No Conselho Tutelar trabalham cinco Conselheiros (as), escolhidos pela comunidade para um mandato de 3 anos, que são os principais responsáveis para fazer valer esses direitos e dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes à infância e adolescência.
Podem ser encaminhados para o Conselho Tutelar casos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão que tenham como vítimas crianças ou adolescentes.
Ao receber denúncia de que alguma criança ou adolescentes está tendo seu direto violado, o Conselho Tutelar passa a acompanhar o caso para definir a melhor forma de resolver o problema.
Por exemplo, se os pais de uma criança ou adolescente não encontram vagas para seus filhos na escola, ou ainda, se a criança ou adolescente estiver precisando de algum tratamento de saúde e não for atendido, o Conselho Tutelar pode ser procurado. Nesses casos, o Conselho tem o poder de requisitar que os serviços públicos atendam a essas necessidades. Requisitar, aqui, não é mera solicitação, mas é a determinação para que o serviço público execute o atendimento.
Casos os pleitos não sejam cumpridas, o Conselho Tutelar encaminhará o caso ao Ministério Público (e juízes) para que sejam tomadas as providências jurídicas.
O Conselho Tutelar do Icó é extraordinário. Mesmo sem apoio algum dos mandatários, eleitos pelo povo, nem no presente nem no passado. Não tem automóvel, motorista, incentivo algum para o desenvolvimento de suas ações em favor do povo, das famílias, das crianças.
O conselho icoense, é formado por cinco cidadãs que temos o dever cívico de aplaudir de pé, por tudo de bom, pelo amor, responsabilidade e, dignidade, a serviço da coletividade.
Tereza Cristina, Josefa Marinalda (Branca), Maria de Lourdes, Maria Ricarte (Doninha) e Francilene (Helena), merecem a acolhida unânime do povo icoense.
Como operador do direito, sou testemunha viva da qualidade destas cidadãs, da atitude do Conselho Tutelar em defesa da vida, da paz e do amor.
Vamos resguardar, com todas as nossas forças, o que há ainda de bom em Icó.
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*TEXTO ESCRITO PELO ADVOGADO FABRÍCIO MOREIRA DA COSTA.
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