De autoria do Vereador Marconier Mota, a audiência pública demonstrou que os indicadores sociais de educação, saúde e ação social de Icó são preocupantes, apontando para urgente tomada de posição por parte das autoridades municipais.O vereador Marconier Mota (PMDB), buscando qualificar o debate na câmara municipal, apresentou requerimento que foi aprovou por seu pares e o presidente Ricardo Nunes convocou audiência pública para apresentação dos indicadores sociais do município.
Tomando por base os números da educação, saúde e ação social, todos de conhecimento público, pois estão nos sites dos ministérios respectivos, a apresentação nua e crua assustou a todos que buscam olhar o município de forma diferenciada, no interesse de que possa evoluir para proporcionar melhores dias para a população.
O autor do projeto explicou que antes da apresentação foi reunida comissão específica para o assunto e discutido com cada secretário os dados que seriam apresentados. “A situação é preocupante e precisa receber novo encaminhamento de ações”, disse o vereador.
A secretária Ivana Carla (hoje ex-secretária), de reconhecida competência técnica e profunda conhecedora do assunto, com discurso bem encaminhado, com elegância e completa desenvoltura, demonstrou que a educação está em péssima condição.
Apresentou arquivo fotográfico realizado durante suas visitas às 128 escolas, embora que oficialmente só existam 77. Prédios com rachaduras, telhados danificados, sem sanitários, mobiliário deficitário, sem portas e até mesmo com fogão à lenha para preparar a merenda escolar, quando ela existe.
Apresentou arquivo fotográfico realizado durante suas visitas às 128 escolas, embora que oficialmente só existam 77. Prédios com rachaduras, telhados danificados, sem sanitários, mobiliário deficitário, sem portas e até mesmo com fogão à lenha para preparar a merenda escolar, quando ela existe.
Após a apresentação da amostra fotográfica a secretária indagou: “Os índices que iremos mostrar são baixíssimos. Mas como poderemos ensinar pessoas em escolas com tamanha deficiência, com ambientes que são preocupantes até mesmo em termos de segurança?”.
Isto sem falar sobre o estado lastimável do transporte escolar, agravado por esburacadas estradas da malha viária do município. Ao apresentar os números coletados do site do MEC, que somente se referiram a abrangência de 2005 para cá, Ivana não poupou críticas ao passado.
“Não estamos aqui para buscar culpados, mas é triste a situação que se arrasta de muito tempo. A situação que hoje se apresenta não é apenas o produto de 2005 para cá, está enraizada em bem mais tempo”, disse.
Outra atitude positiva da secretária foi a sugestão para que a câmara tome a iniciativa de construir painel público onde possa apresentar os números e sua evolução para o acompanhamento da população. “A população precisa participar da evolução destes números.
A situação é muito crítica e precisa ter o envolvimento da sociedade icoense, pois estamos tratando de educação e do futuro do município. Pela importância que representa, é preciso que esta discussão saia das quatro paredes desta Casa Legislativa e vá para a praça pública”.
Com baixos índices de desenvolvimento humano e social, chama atenção o PIB de 135.449,00 anual, IDH 0,607 e IDI 0,450, colocando o município na posição 135 no ranking do estado. No analfabetismo a situação também é clamorosa.
Na população de 10 a 15 anos a taxa é de 27,80% e com 15 anos ou mais sobe para 40,40%, o que coloca Icó na posição 165 em relação ao estado que tem 184 municípios. Os fracos resultados são, em parte, explicados pela estrutura de escolas deficientes, grande número de escolas isoladas e também pela deficiência na rede de professores.
Segundo quadro apresentado pela secretária, atualmente a secretaria de educação tem cadastrada na função de professor a seguinte distribuição: com licenciatura 258, com graduação 78, com normal 339, com ensino médio 153, sem ensino médio 16.
O mais preocupante é que 214 professores apenas com normal e com ou sem ensino médio estão concentrados nas creches, alfabetização e séries iniciais do ensino fundamental, onde os alunos precisam criar as bases para a continuidade da aprendizagem. Os professores com licenciatura e graduação, em total de 153, estão dirigidos para as séries finais do ensino fundamental.
Mesmo assim, 105 professores apenas com normal e ensino médio, e 5 sem ensino médio, estão formando alunos nas séries finais do ensino fundamental. Ivana Carla foi absolutamente clara: “Este quadro diz bem como está a nossa capacidade de alfabetizar e educar jovens no Icó”.
Com relação a educação de jovens e adultos, apresentado pela professora Iolanda Oliveira, a situação não é das melhores. Iolanda, inclusive, fez reflexão inicial que deveria ser bem digerida por todos que estão fazendo educação no município. “A situação que aqui se apresenta sobre educação no Icó é extremamente preocupante.
A avaliação deverá ser um espelho a refletir sobre nós a responsabilidade por aquilo que estamos fazendo. O resultado da educação tem a cara de todos os que estão envolvidos com ela. Gestores do município, secretários, professores, dirigentes de escolas, alunos, pais de alunos e sociedade. A responsabilidade é de todos”.
A secretaria de saúde, representada pela secretária Zuila Maciel, embora sem o mesmo discurso da educação, mas demonstrando conhecimento de causa, apresentou números que também são preocupantes, principalmente com relação a endemias e a capacidade de atendimento médico/hospitalar.
Doenças como tuberculose e hanseníase ainda teimam em permanecer e com quadros crescentes. A boa notícia ficou por conta de que ainda não houve nenhum registro de dengue este ano. Na ação social, representada por irmã Socorro e outros colaboradores, foram apresentados resultados dos programas sociais, principalmente Bolsa família e PETI.
Ficou demonstrada a grande dependência das famílias icoenses com relação a estes programas, especificando o elevado índice de pobreza, principalmente na zona urbana. Está bem caracterizada a migração da população da zona rural para a cidade, onde passam a conviver às custas de aposentadorias rurais e dos programas sociais, já que não têm qualquer qualificação profissional e ainda que tivessem a cidade não teria capacidade empregatícia e produtiva para absorve-los.
Preocupou o quadro de violências: contra o idoso, contra a mulher e contra a criança. Uso de droga, assédio sexual e estupro, principalmente contra crianças, com casos já notificados este ano, são registros lamentáveis.
A iniciativa do vereador Marconier Mota foi considerada louvável por todos os participantes, que consideraram de extrema importância para um debate saudável sobre o futuro do município. Pecou, todavia,pelo período de dados coletados, considerado de pouca abrangência, e pela programação do tempo.
Por envolver tantos números necessários de reflexão, teria sido mais produtivo a separação dos temas em dias diferenciados, pois a cansativa exposição desmotivou o debate e causou o esvaziamento da audiência.
A sugestão de vários participantes é de que os documentos apresentados deveriam ser reproduzidos e encadernados para distribuição a instituições e órgãos representativos da sociedade, bem como aos formadores de opiniões. Marconier ficou satisfeito com o resultado, embora que cansativo. “Estou fazendo minha parte.
Acompanhando o trabalho da máquina governamental, levantando dados e apresentando ao povo para que surjam idéias e soluções. Espero que esta audiência pública produza novos debates para que se possa construir de forma participativa um projeto de governo que reflita a realidade do município e possa apontar para um futuro bem melhor.
Minha contribuição na câmara municipal será sempre neste sentid
o e estou certo de que estarei fazendo o correto”, disse. O gabinete do prefeito foi representado por Raimundo Nicolau Júnior, chefe de gabinete, e por Dr. Hermano Limeira, procurador geral. A nota lamentável se deu pela baixa participação dos membros da Casa Legislativa.
o e estou certo de que estarei fazendo o correto”, disse. O gabinete do prefeito foi representado por Raimundo Nicolau Júnior, chefe de gabinete, e por Dr. Hermano Limeira, procurador geral. A nota lamentável se deu pela baixa participação dos membros da Casa Legislativa. Ítalo da Paz e Iatagã Matias participaram durante todo o evento, inclusive contribuindo com o debate. O presidente Ricardo Nunes abriu a sessão, passou a presidência para Marconier e pediu licença para ausentar-se.
Os demais não compareceram e perderam a oportunidade de tomarem parte em debate qualitativo de grande importância para a sociedade que representam.
* Texto enviado Por Getúlio Oliveira (editor-chefe do Jornal Notícias do Vale)
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