A cidade de Icó será uma das beneficiadas com a nova lógica de istribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que o governo de Cid Gomes está adotando desde o início de 2009.Esta mudança afetará por completo as prefeitura cearenses. Enquanto algumas terão seus recursos diminuídos, outras terão aumento na arrecadação. Essa "gangorra" de valores faz parte da mudança governamental que privilegia a máxima "mau desempenho na educação, menos dinheiro em caixa."
CIDADES AFETADAS - Um dos maiores exemplos está na capital do Estado, em Fortaleza, que perderá de receita, no mínimo, R$ 21,5 milhões. nesta mesma dituação estão os municípios de destaque na região:
>> Lavras da Mangabeira (- 22,5%)
>>Ipaumirim (- 34,9%)
>> Umari (- 7,3%)
>> Cedro (- 12,1%)
>> Baixio (- 11,8%)
>> Pereiro (-16,9%)
CÁLCULOS - O novo Cálculo foi divulgado no Jornal O Povo, inicialmente na Coluna do Jornal intitulada "Vale-Tudo". O tamanho do imposto será ditado, a partir de agora, pelas notas dos alunos do Ensino Fundamental.
Esta mudança também considera, com peso menor, o nível de serviços prestados pelos municípios na saúde (redução da mortalidade infantil) e meio ambiente (aterros sanitários). O novo sistema do ICMS foi aprovado pela Assembléia Legislativa, no segundo semestre de 2008.
CIDADES BENEFICIADAS - Além de Icó, outras cidades da região foram beneficiadas com a mudança, e receberão um repasse maior no ICMS estadual. Veja abaixo:
>> Icó (+ 1,2%)
>> Orós (+ 5,1%)
>> Iguatu (+ 8,2%)
0 comentários :
Postar um comentário