Conheça a lei: Ensino de música nas salas do ensino básico

A música invadirá as aulas do ensino básico. Isso é o que deverá acontecer, com a sanção, já feita, da Lei 11.769/08, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ensino de Música obrigatória nas escolas públicas modificou a Lei de Diretrizes Básicas na Educação (LDB).

Segundo o Jornal do Senado, a LDB já estabelecia o conteúdo de Artes. Mas para a autora do projeto de Lei, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), isso permitiria uma multiplicidade de interpretações, o que deixou o ensino de música de lado.

Ainda conforme matéria do Jornal, a música já fez parte dos currículos escolares, mas foi retirado nos anos 70. A retomada dessa disciplina foi surgiu com o Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música, que é formado por 86 entidades.

A proposta foi discutida em diversas audiências para ser aprovada. Com relação às definições sobre a duração do curso de Música e a quantidade de horas/aula foram deixadas, pelo Ministério da Eduação (MEC) , aos conselhos estaduais e municipais de Educação, em parceria com os governos locais.

O projeto de Lei foi aprovado, com ressalvas, e teve um artigo vetado pelo presiente Lula, no qual discorria sobre a questão da formação específica de professores na área musical, para ministra a disciplina. O veto se baseou no pressuposto de que a Música seria uma prática social, e que há muitos profissionais reconhecidos no Brasil sem formação acadêmica ou oficial na área.
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Publicado por Jornalismo

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