A Secretaria da Cultura do Governo do Estado do Ceará (Secult) e o Ministério da Cultura (MinC) lançam o Edital Pontos de Cultura do Ceará. As inscrições estão abertas do dia 16 de outubro à 28 de novembro. O edital para a implementação de 100 novos Pontos de Cultura no Ceará (sendo 20 para Fortaleza e 80 para o interior) - atualmente, existem cerca de 40 instituições conveniadas como ponto de cultura.Os investimentos totais são da ordem de R$ 18 milhões no próximo triênio, sendo R$ 12 milhões vindos do Governo Federal e R$ 6 milhões investidos diretamente pelo Governo Estadual. Os cem projetos selecionados receberão o repasse dos recursos de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) em três anos.
A partir deste edital, o Governo do Estado entra em parceria direta com o gerenciamento dos pontos, acompanhando com capacitações e orientações, e repassando a quantia de R$ 180 mil reais por ponto, sendo as primeiras duas parcelas em 2009 e a última em 2010. Para o secretário da Cultura, Auto Filho, os Pontos de Cultura são espaços importantes para o incremento das ações culturais no Ceará e a Secult aposta no projeto por considerá-la uma política pública de Estado, com a gestão compartilhada entre poder público e comunidade.
O Ceará apoiará o desenvolvimento das atividades culturais de 100 projetos da sociedade civil, sendo 20 em Fortaleza e 80 nos demais Municípios do Estado com cota de sete vagas para atender projetos apresentados por instituições indígenas, quilombolas e de assentamentos rurais do Ceará.
Os municípios com até 40 mil habitantes poderão ser contemplados com um Ponto de Cultura; os que tiverem entre 40 e 100 mil habitantes, 3 Pontos; e os municípios com população acima de 100 mil habitantes poderão ter até 05 Pontos de Cultura.
O Edital Pontos de Cultura e a ficha de inscrição está disponível no site da Secult (www.secult.ce.gov.br), no link Editais. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (85) 3218-1064 ou pelo correio eletrônico pontosdecultura@secult.ce.gov.br.
Ponto de Cultura - O programa Ponto de Cultura é a ação prioritária do Programa Cultura Viva do MinC. Nele, iniciativas da sociedade civil firmam convênio de colaboração com o Governo e tornam-se Ponto de Cultura.
Sua responsabilidade é articular e impulsionar as ações culturais que já existem nas comunidades. Atualmente, existem mais de 800 Pontos de Cultura espalhados pelo país e, diante do desenvolvimento do Programa, o MinC decidiu criar mecanismos de articulação entre os diversos Pontos, as Redes de Pontos de Cultura e os Pontões de Cultura.
Fonte: SECULT
CONFIRA O EDITAL E ANEXOS AQUI.
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