A pedido do subprocurador-geral da República, Antônio Fonseca, deverá ocorrer uma reexaminação das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O pedido de reexaminação das decisões tomadas pelo STJ atingem os prefeitos de Icó, Francisco Anônio Cardoso Mota (PSDB), e o prefeito de Guamaré, no Rio Grande do Norte.
Segundo o subprocurador da República, a ordem pública será mantida se o prefeitos continuar afastado do cargo. Para confirmar isso, ele cita a decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), o que demonstrou que os prefeitos cometeram muitas infrações.
O Jornal O Globo Online ainda traz, na sua matéria, a afirmação do subprocurador, de que decisão do STJ só incentivaria os prefeitos, isso incluindo o atual prefeito de Icó, a continuar a praticar desvios de dinheiro público.
A continuidade dos desvios em Icó e em Guamaré (RN) ocorreria, segundo ele, porque a lentidão e a burocracia da justiça dificultaria a possibilidade de punição.
CASO SERÁ ANALISADO E CARDOSO PODERÁ SER AFASTADO - Os pareceres do subprocurador Antônio Fonseca serão analisados pelo presidente do STJ, ministro Gomes de Barros, e pela Corte Especial, composta por 22 ministros. Caso sejam favoráveis ao pareceres, o atual prefeito de Icó poderá ser novamente afastado, pela 3° vez.
HISTÓRICO - O prefeito Cardoso Mota voltou ao cargo de prefeito de Icó em decisão tomada no dia 19 de maio, e foi reempossado no cargo em 20 de maio.
Segundo o presidente do STJ, ministro Gomes de Barros, o afastamento do prefeito afetaria a ordempública e representaria a intervenção de um dos poderes da República em outro. Além disso, o presidente entedeu que não foram indicados com precisão os fatos que ocasionavam a decisão e que o então prefeito afastado, Cardoso, não estaria dificultando o acesso aos dados.
BLOG ACOMPANHARÁ O CASO - Acompanahremos os desdobramentos e estaremos trazedno em primeira mão as informações que interessam ao Icó, porque mexe com todo o andamento da cidade e da população.
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