Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (31) que o presidente Michel Temer poderá de...
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Ministro Fachin garante acesso de entidades a votações da reforma da Previdência
Da Agência Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu três pedidos de liminar para que seja garantid...
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STF marca julgamento da ação penal contra o ex-presidente Collor
O Supremo Tribunal Federal [STF] marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor [PTB-AL], a...
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Governo brasileiro pede extradição de Pizzolato à Itália
O governo brasileiro pediu nessa segunda-feira [3] à Itália a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, ...
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Tributação de apostas em corrida de cavalos será julgada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal [STF] reconheceu a repercussão geral de matéria tratada em recurso no qual se questiona a tributação das apostas...
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Portaria do STF suspende expediente e prazos processuais no Carnaval
Em razão do feriado de Carnaval, não haverá sessões de julgamento no Supremo Tribunal Federal [STF] na próxima semana. As sessões ocor...
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Mandado de prisão de Roberto Jefferson sai segunda-feira
A Superintendência da Polícia Federal [PF] no Rio de Janeiro confirmou, há pouco, que o mandado de prisão do ex-deputado Roberto Jefferson ...
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STF retomará julgamento dos processos sobre os planos econômicos dos anos 80 e 90
Nos dias 26 e 27 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal [STF] vai retomar o julgamento dos processos que abordam os planos econômicos imp...
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