Terceiro FPM de setembro será de R$ 1,9 bilhão a prefeituras do Brasil, diz CNM

Com aumento em relação a 2016, o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios [FPM] de setembro entra nas contas nesta...

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Orçamento 2014 do Dnocs excede R$ 1 bilhão com R$ 374 milhões para investimento

A Lei Orçamentária Anual [LOA] para 2014 destina R$ 1.158.302.991,00 ao Dnocs. O valor excede em mais de R$ 50 milhões o valor de R$ 1.103....

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Presidenta Dilma sanciona Orçamento de 2014 sem vetos

O Diário Oficial da União publicou nessa terça-feira [21] a Lei 12.952, com Orçamento da União para 2014. A receita total da União ficou em...

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Audiência pública sobre LOA de 2014 do Município de Icó é realizada nesta terça

O Teatro municipal da Ribeira dos Icós recebe, a partir das 9h desta terça-feira [24], uma  audiência pública com o    objetivo da elabora...

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Proposta orçamentária eleva salário mínimo para R$ 722,90

O valor do salário mínimo deve subir para R$ 722,90 em 2014. Isso, de acordo com anúncio feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchi...

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Órgão Especial do TJCE aprova proposta orçamentária para 2014

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará [TJCE] aprovou, por unanimidade, na última quinta-feira [22], a proposta orçamentária do J...

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Lei de Diretrizes Orçamentárias da União é apresentada na Assembleia pelo deputado Danilo Forte

Autoridades se reuniram, na última quinta-feira [20], na Assembleia Legislativa do Ceará [AL-CE], para debater a proposta da Lei de Diretri...

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Renúncia fiscal de 2012 impactará em quase R$ 40 bi no Orçamento de 2013

O governo adotou nos últimos anos uma política de desonerações de impostos para aquecer a economia no Brasil.  As isenções fiscais co...

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Líderes governistas querem votar Orçamento 2013 na próxima semana

Deputados e senadores têm o desafio de votar o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2013 [Ploa 2013], após o retorno do Carnaval.  A o...

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Comissão aprova parecer preliminar do Orçamento de 2013

A Comissão Mista de Orçamento [CMO] do Congresso Nacional aprovou nessa terça-feira [20] o parecer preliminar da proposta orçamentária pa...

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CMO aprova relatório de receita orçamentária para 2013 com reestimativa de arrecadação

O relatório de receitas da proposta orçamentária para 2013 foi aprovado, há pouco, pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional [...

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Orçamento de 2013 pode ter mais R$ 22 bilhões em receitas, aponta relator

O Orçamento do próximo ano pode ter as receitas revistas em mais R$ 22 bilhões.  Esse recurso extra foi estimado pelo relator de Receit...

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Dilma sanciona LDO de 2013 com vetos ao texto do Congresso

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nessa sexta-feira [17], com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO] de 2013, aprovada pelo Cong...

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LDO será votada em Comissão da Asembleia nesta quarta [11]

A Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO] está marcada para ser votada nesta quarta-feira [11] na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação...

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