MPF-CE obtém condenação de ex-prefeito de Palhano por desvio de verbas

O Ministério Público Federal no Ceará [MPF-CE] obteve a condenação do ex-prefeito do município de Palhano, João Matheus Filho, a cinco anos...

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Subseção da JFCE de Itapipoca cadastra entidades para cumprimento de penas alternativas

A 27.ª Vara Federal, em Itapipoca, realiza, no período de 09 de setembro de 2013 a 08 de setembro de 2014, o cadastro de entidades públicas...

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Sentença do JFCE cancela deportação de nigeriano

O juiz titular da 2ª Vara Federal, Jorge Luís Girão Barreto, concedeu o cancelamento da multa e da deportação do nigeriano Zubair Ayinde, i...

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Magistrado cearense é eleito membro efetivo da TNU

Eleito por unanimidade pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá foi escolhido como ...

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Dois ex-diretores do Dnocs são condenados por superfaturamento em compra de terreno

O Ministério Público Federal [MPF] obteve a condenação judicial de ex-gestores do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca [Dnocs] pela...

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Justiça Federal do Ceará concede pensão por morte em união homoafetiva

“Deixar de reconhecer as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo não condiz com uma sociedade democrática e pluralista, regida por uma ...

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Justiça Federal condena ex-prefeito de Altaneira

O juiz federal Tiago José Brasileiro Franco, da 16ª Vara Federal, em Juazeiro do Norte, condenou o ex-prefeito de Altaneira, Antônio Doriva...

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Subseção de Juazeiro do Norte da JFCE seleciona estagiários do curso de direito

A Subseção da Justiça Federal em Juazeiro do Norte abre inscrições, de 2 a 16 de setembro de 2013, para seleção de estagiários do curso de ...

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Subseção de Juazeiro do Norte cadastra entidades para cumprimento de penas alternativas

A 16ª Vara Federal, em Juazeiro do Norte, realiza, a partir desta segunda-feira [26] até 26 de agosto de 2014, o cadastro de entidades públ...

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Justiça Federal inaugura Fórum em Itapipoca

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região inaugura, nesta quarta-feira [18], às 14h, o Fórum da Subseção Judiciária de Itapipoca. O préd...

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Presidente do TRF5 inaugura ampliação da JFCE

A Justiça Federal no Ceará [JFCE] foi ampliada, no último dia 11, com a inauguração da expansão da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte...

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Leilão da JFCE oferece bens com valores reduzidos em até 80%

Nesta terça-feira [25], a partir das 13h30, a Justiça Federal no Ceará [JFCE] realiza a segunda hasta do seu 4º Leilão Unificado.  Na o...

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JFCE e Conselho Regional de Contabilidade realizam mutirão de conciliação

A oportunidade de regularizar suas dívidas com o Conselho Regional de Contabilidade no Estado do Ceará [CRC-CE] leva profissionais contador...

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Justiça Federal no Ceará realiza o 4º Leilão Unificado

Nos dias 11 e 25 de junho, a JFCE realiza o 4º Leilão Unificado. Serão leiloados bens penhorados em Execução Fiscal, Execução Civil, ou apr...

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TRF5 altera competência de vara federal de Itapipoca

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região [TRF5] homologou, na última quarta-feira [22], a Resolução nº 19/2013, que altera a comp...

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Recesso forense do JFCE prossegue até 6 de janeiro de 2013

A Portaria nº 1434/2012, da Diretoria do Foro da JFCE, disciplina o Plantão Judiciário e Administrativo durante o Recesso Forense 2012/2013...

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Subseção da JFCE de Iguatu realiza seleção para estagiários de direito

Entre os dias 7 e 11 de janeiro de 2013, estarão abertas as inscrições para seleção de estagiários do curso de direito, na Justiça Federal ...

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Maracanaú receberá duas varas da Justiça Federal

O município de Maracanaú receberá duas varas da Justiça Federal no Ceará até o ano de 2014. A criação das duas varas, prevista na Resolução...

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Juízes Federais paralisam atividades nesta quarta-feira e quinta-feira

Em comunicado emitido pela diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil [Ajufe], foi confirmado à população brasileira que os juíz...

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Ex-prefeito de Itatira é condenado à prisão por desviar recursos públicos

A Justiça Federal julgou procedente denúncia do Ministério Público Federal no Ceará [MPF-CE] e condenou à prisão o ex-prefeito do município ...

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