O Ministério Público do Estado do Ceará [MPCE], por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [DECON], promove, nos próx...
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![Icó recebe nesta quarta-feira [12] unidade móvel do Decon-CE](http://3.bp.blogspot.com/-ltyYh4ysBHI/U04MKlHc6pI/AAAAAAAADQo/PFxXaGZu9PQ/w200-h150-c/no-image.png "Icó recebe nesta quarta-feira [12] unidade móvel do Decon-CE")
Icó recebe nesta quarta-feira [12] unidade móvel do Decon-CE
Após passar pelos municípios de Iracema, nessa segunda-feira [10], e Ererê, nesta terça-feira [11], será a vez do Icó receber, nesta quarta...
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Decon-CE cobra divulgação do telefone popular
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Decon-CE realiza fiscalização em Itapajé e interdita três estabelecimentos
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [Decon-CE] realizou uma fiscalização intensiva no município de Itapajé, visitando 20...
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MPCE expede duas recomendações às farmácias de Icó
O Ministério Público do Ceara [MPCE] realizou, no último dia 18, uma audiência pública para discutir assuntos relativos à atividade farmacê...
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O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [Decon] apresentou na última quarta-feira [15] os resultados da 1ª edição do Plano d...
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Operadora Claro é condenada pelo Decon-CE por dano moral coletivo
Em uma decisão inédita, a Justiça condenou a operadora de telefonia Claro a pagar R$ 30 milhões de indenização por dano moral coletivo. ...
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Decon multa e interdita empresas no interior do Ceará
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor [Decon-CE], em ação conjunta com o Decon Sobral, multou e interditou as empresas “El...
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