Inúmeras ocorrências de violência em escolas públicas têm sido computadas no Ceará nos últimos meses.
Casos envolvendo agressão a professores, consumo e tráfico de drogas, e até assassinato levaram a Secretaria Municipal de Educação a classificar, em meados do ano passado, pelo menos 36 escolas da capital cearense como “de alto risco”, segundo informações de matéria publicada no jornal Diário do Nordeste.
Diante disso, o deputado Professor Teodoro [PSD] apresentou o projeto de lei nº 263/13 , que cria comissões internas de prevenção de acidentes e violência na rede pública de ensino.
De acordo com o projeto ainda em processo de apreciação na AL, caberá às comissões internas identificar os locais de maior incidência de acidentes e violência ocorridos em ambiente escolar ou arredores; definir frequência e gravidade dessas ocorrências; planejar e recomendar medidas de prevenção; e realizar estudos estatísticos semestralmente.
Pela proposta, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar será composta por representantes dos alunos, pais, professores, direção da escola e funcionários.
Na redação do texto, Teodoro informa que outras cidades brasileiras implantaram iniciativa semelhante, como Caxias do Sul [RS], que desde 2007 desenvolve ações de prevenção à violência nas escolas. “Atualmente, as 89 escolas públicas de Caxias do Sul possuem suas comissões e os resultados são animadores”, disse.
Em Fortaleza, algumas escolas públicas contam com Comissão de Mediação de Conflitos Escolares, atendendo a orientação fornecida pela Secretaria Municipal de Educação [SME].
* Com infrormações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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