No próximo mês de fevereiro, começa a funcionar na Câmara dos Deputados um grupo de trabalho que vai voltar a discutir a reforma tributária.
Nos últimos anos, várias tentativas têm sido feitas no sentido, principalmente, de alterar o principal imposto estadual, o ICMS. Isso porque alguns especialistas acreditam que muita coisa já ocorreu na área federal, inclusive as desonerações setoriais feitas pelo governo atual.
Ainda assim, o deputado Alfredo Kaefer [PSDB-PR], que vai coordenar o grupo, acredita que a carga tributária brasileira ainda é muito alta. "Precisamos reduzir a quantidade de impostos, desburocratizar e dar mais recursos aos municípios", diz.
O objetivo de Kaefer é fazer com que os trabalhos do colegiado resultem na criação de uma comissão especial.
BAIXA ARRECADAÇÃO Por sua vez, o deputado Luiz Carlos Hauly [PSDB-PR] acrescenta que a arrecadação estadual é baixa frente às despesas que os governadores têm. "A receita dos estados, que é o ICMS, se mantém do mesmo tamanho há 45 anos, com 7,2% do PIB nacional. A receita brasileira, que aumentou tanto nesses últimos 20, 30 anos, veio dos tributos federais", explica.
O deputado Renzo Braz [PP-MG] cita ainda a necessidade de racionalizar o sistema tributário e ampliar o potencial de crescimento do País: “temos de eliminar as barreiras para uma produção mais eficiente e menos custosa".
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico [OCDE] fez um estudo que aponta o Brasil como a segunda carga tributária mais alta da América Latina, atrás apenas da Argentina. A carga nacional estaria em 36,3% do PIB. A OCDE aponta, por outro lado, que a média da região é de 20,7%, abaixo da verificada nos países desenvolvidos que fazem parte da organização, que é de 34,6%.
* Com informações da Agência Câmara Notícias
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