Durante reunião na última terça-feira [8], o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente [Conpam], por meio do Comitê Gestor e a Comissão Técnica do Selo Município Verde, redefiniu critérios para a edição 2014 da certificação.
As três novas regras foram modificadas a partir de sugestões dadas pelos próprios municípios e por integrantes do comitê e comissão.
Com as mudanças, o Selo Município Verde passará a ocorrer a cada dois anos; durante a avaliação não haverá mais cortes de municípios que não atingirem as notas mínimas; e os critérios adotados na avaliação passarão a ser mais objetivos.
Segundo a Coordenadora de Desenvolvimento Sustentável do Conpam, Maria Dias, as mudanças vão permitir ao órgão maior poder de direcionamento aos municípios participantes. “Com essa nova metodologia, nós passaremos a ter conhecimento global da situação dos municípios. Dessa forma, haverá mais dados e possibilidades de orientar o desenvolvimento sustentável”, explicou.
Participaram da reunião representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas [Sebrae], Companhia de Água e Esgoto do Ceará [Cagece], Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [Ibama], Associação dos Municípios do Estado do Ceará [Aprece], Associação Caatinga, Secretaria de Infraestrutura [Seinfra], Superintendência Estadual do Meio Ambiente [Semace], Secretaria de Saúde [Sesa] e Secretaria de Recursos Hídricos [SRH].
O Selo Município Verde é utilizado como critério para a distribuição do ICMS socioambiental. A inscrição das cidades ocorre de forma voluntária. Em média, 120 municípios cearenses concorrem a cada edição da certificação.
* Com informações da Assessoria de Imprensa do Conpam
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