O Ministério Público do Ceará [MPCE] finalizou o ciclo de encontros com as coordenadorias das bacias hidrográficas do Ceará e traçou um cronograma de visita aos municípios para analisar os entraves relacionados ao saneamento básico.
A iniciativa foi do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural [Caomace], através da procuradora de Justiça Vanja Fontenele.
A última reunião ocorreu no último dia 4, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), para discutir a bacia hidrográfica do Curu.
Os encontros começaram em agosto e tiveram o objetivo de organizar e integrar o planejamento e a execução das metas voltadas à proteção e à preservação das bacias hidrográficas. Foram discutidas e elaboradas estratégias sobre as demandas ambientais identificadas nas 12 bacias hidrográficas do Estado. São elas: Metropolitana, Baixo Jaguaribe, Alto Jaguaribe, Salgado, Coreaú, Serra da Ibiapaba, Litoral, Acaraú, Banabuiú, Médio Jaguaribe, Sertões de Crateús e Curu. “Estou muito satisfeita com este momento porque foi criado um modelo de atuação que poderá ser reproduzido pelos outros municípios”, comentou Vanja Fontenele.
O saneamento básico ganhou prioridade nas discussões, sendo considerado essencial para transformar a realidade dos mananciais e garantir melhor qualidade de vida na região. Segundo a Lei nº 11.445/2007, todos os municípios devem contar com um plano de saneamento básico até 2014.
Atualmente, dos 184 municípios cearenses, apenas 20 possuem o plano concluído. Com isso, ficou acertado que até o fim de novembro, equipes do Núcleo de Apoio Técnico do MP visitarão dois municípios de cada bacia hidrográfica cearense para analisar os entraves relacionados ao saneamento básico. (Veja a lista abaixo). A procuradora de Justiça explica que as visitas servirão de modelo para o acompanhamento do tema nas demais localidades.
Estão previstas também reuniões com representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará [Arce], da Companhia de Água e Esgoto do Ceará [Cagece], da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos [Cogerh], entre outras instituições ligadas ao tema para discutir a atuação em conjunto na elaboração de estratégias sobre o saneamento básico nos municípios cearenses.
Municípios representantes das bacias hidrográficas do Ceará que receberão visita do NAT/MP
Bacia Metropolitana: Horizonte e Guaramiranga
Bacia Baixo Jaguaribe: Aracati e Fortim
Bacia Alto Jaguaribe: Iguatu e Saboeiro
Bacia Salgado: Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha
Bacia Coreaú: Tianguá e Camocim
Bacia Serra da Ibiapaba: Ubajara e São Benedito
Bacia Litoral: Miraíma e Uruburetama
Bacia Acaraú: Sobral e Santana do Acaraú
Bacia Banabuiú: Banabuiú e Quixadá
Bacia Médio Jaguaribe: Jaguaretama e Solonópole
Bacia Sertões de Crateús: Crateús e Novo Oriente
Bacia Curu: Canindé e General Sampaio
Municípios cearenses com planos de saneamento básico concluído
Aratuba
Barreira
Caridade
Croatá
General Sampaio
Graça
Granjeiro
Hidrolândia
Ibicuitinga
Ipaumirim
Monsenhor Tabosa
Morrinhos
Mucambo
Mulungu
Palhano
Paramoti
Poranga
Quiterianópolis
Saboeiro
São Luís do Curu
* Com informações da ASI e Ascom do MPCE
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