Em comemoração de um ano da entrada em vigor da Lei de Acesso à informação [LAI], o presidente do Senado, Renan Calheiros, apresentou nesta sexta-feira [17] relatório anual sobre a aplicação da lei e lançou o novo Portal da Transparência da Casa.
A apresentação da nova página aconteceu durante solenidade realizada na sala de audiências da Presidência. O portal passou se chamar Portal da Transparência e Controle Social.
Com mais recursos e interatividade, a nova interface do portal, criado em 2009, é mais funcional e amigável e permite que o internauta acesse todas as informações da Casa com apenas três cliques, segundo o Senado Federal.
A facilidade de acesso pelo cidadão e o compromisso do Senado com a transparência foram destacados por Renan Calheiros. "Gradualmente, nós estamos incluindo todas as informações, mas com o que já temos até aqui nós podemos garantir que temos a instituição mais transparente de todos os parlamentos na América do Sul", apontou.
Logo na primeira página do portal, estarão disponíveis as informações mais demandadas pelos cidadãos. A partir delas, os interessados poderão fazer filtragens e cruzamentos de dados conforme suas necessidades. O trabalho da reformulação do portal foi feito por equipe do próprio Senado e integrou todos os setores da Casa.
A pesquisa por leis também está mais fácil. O novo modelo reúne toda a legislação referente às informações disponíveis no portal. Haverá um link específico para as normas relativas aos senadores, permitindo mais transparência e economia de tempo para quem consulta.
A nova interface traz ainda um campo específico que permite ao cidadão participar e exercer o controle social. Recursos como o serviço telefônico Alô Senado [0800-612211], o e-Cidadania e o Data Senado estarão integrados, possibilitando sugestões, críticas e até a apresentação de projetos de lei.
O cidadão também poderá encontrar informações sobre imóveis funcionais e viagens oficiais, além de normas referentes aos senadores quanto às cotas de impressão e despesas com combustível, correios, diárias e atendimento médico. O portal ainda vai facilitar a consulta sobre compras, licitações, distribuição de funções comissionadas e concursos públicos.
* Com informações da Agência Senado
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