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A Caixa Econômica Federal beneficiou – somente em 2012 – mais de 40 mil famílias de agricultores e trabalhadores rurais por meio do Programa Nacional de Habitação Rural [PNHR].
O resultado representa um crescimento de 225% em relação a 2011. Desde o início do Programa, em setembro de 2009, mais de 57 mil famílias conquistaram o direito à moradia digna e quase R$ 1 bilhão já foi investido no setor.
No Ceará, já foram assinados contratos nos municípios de Massapê, Mucambo, Tabuleiro do Norte, Milha, Graça, Itarema, São Benedito, Tabuleiro do Norte e Marco, todos em parceria com o Governo do Estado.
Enquadram-se no PNHR os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais. As famílias são organizadas por entidade representativa sem fins lucrativos [município, estado, sindicatos, cooperativa ou associações], que apresenta o projeto para a Caixa.
De acordo com o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte, os números alcançados, até agora, são resultado dos esforços do banco na capacitação e organização das entidades e comunidades rurais.
“A partir de 2012, o programa ganhou uma nova dinâmica. A Caixa estabeleceu parcerias, que geraram resultados muito expressivos, neste segmento, contribuindo com o trabalho técnico e social das comunidades, liberando os recursos e acompanhando a realização das obras”, explica Urbano. “O banco contratou, em 2012, mais de 99% das habitações rurais no país, cumprindo o papel de reduzir o déficit habitacional rural. Para 2013, a Caixa estima superar as 40 mil unidades habitacionais contratadas no campo no ano passado”, complementa.
“A partir de 2012, o programa ganhou uma nova dinâmica. A Caixa estabeleceu parcerias, que geraram resultados muito expressivos, neste segmento, contribuindo com o trabalho técnico e social das comunidades, liberando os recursos e acompanhando a realização das obras”, explica Urbano. “O banco contratou, em 2012, mais de 99% das habitações rurais no país, cumprindo o papel de reduzir o déficit habitacional rural. Para 2013, a Caixa estima superar as 40 mil unidades habitacionais contratadas no campo no ano passado”, complementa.
PARÂMETROS DO PNHR Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil [Grupo I], o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União [OGU], é de até R$ 28,5 mil para construção, e até R$ 17,2 mil para reforma. Cada família devolve à União apenas 4% do valor subsidiado, em 4 parcelas anuais [1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado]. Para a região Norte, o valor do subsídio é de até R$ 30,5 mil para construir, e até R$ 18,4 mil para reformar a moradia.
Famílias com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 60 mil [Grupos II e III], podem financiar valores até R$ 80 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [FGTS]. O Grupo III atende a famílias com renda bruta anual que vai de R$ 30 mil até R$ 60 mil.
As propostas devem ser apresentadas à Caixa por intermédio de uma entidade organizadora sem fins lucrativos, com no mínimo 4 e no máximo 50 famílias por grupo. É destinado subsídio do OGU de R$ 1 mil por família, para que a entidade organizadora preste assistência técnica e execute o trabalho social, dos beneficiários dos Grupos I e II, com renda anual até R$ 30 mil.
As famílias beneficiadas pelo PNHR recebem ainda, capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, melhoria das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo.
PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL Parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida [PMCMV], o PNHR foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças em relação ao meio urbano – tais como cultura, forma de remuneração, gleba de terra, logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do meio rural.
SEMINÁRIO CEARÁ Para tratar sobre o crescimento do PNHR, a Caixa realizará no dia 10 de janeiro Seminário sobre Habitação Rural no Ceará, destinado a entidades representativas de trabalhadores rurais.
O evento terá a participação da Superintendente Nacional de Habitação Rural da CAIXA, Noemi da Aparecida Lemes, e repassará informações detalhadas sobre a contratação dentro do Programa. As entidades interessadas em participar devem manter contato com a Caixa, por meio do telefone [85] 3255-8570 / 8577.
O evento terá a participação da Superintendente Nacional de Habitação Rural da CAIXA, Noemi da Aparecida Lemes, e repassará informações detalhadas sobre a contratação dentro do Programa. As entidades interessadas em participar devem manter contato com a Caixa, por meio do telefone [85] 3255-8570 / 8577.
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