A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa [AL-CE] encerrou o ano legislativo de 2012 com 39 atividades realizadas, sendo cinco audiências públicas, sete seminários, duas solenidades, oito estudos técnicos, três visitas, seis reuniões ordinárias e oito reuniões extraordinárias.
Presidido pela deputada Bethrose [PRP], o colegiado realizou solenidades importantes, como a que destacou o XII Encontro Nacional de Aleitamento Materno [Enam] e o II Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável [Enacs], além da que fez alusão ao Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares.
O Seminário “Educação Especial e Inclusiva: Possibilidades e Avanços”, e a temática “Cuidar, Educar e Proteger a Criança começa pela Primeira Infância” também estiveram em pauta.
Foram ainda temas de reuniões o registro civil de nascimento, a erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente, o ISO 9001, a Rede Estadual da 1ª Infância, a prevenção à negligência na primeira infância e demais violências e o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Dentre os principais projetos aprovados está a criação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e a obrigatoriedade da afixação de placas contendo mensagens de combate à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em locais de grande fluxo do Estado do Ceará.
A Comissão da Infância e Adolescência é composta ainda pelas deputadas Fernanda Pessoa [PR], Eliane Novais [PSB], Patrícia Saboya [PDT] e Inês Arruda [PMDB].
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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