Nos próximos dias, o Senado deverá dar início ao exame do Plano Nacional de Educação [PNE], que irá destinar 10% do Produto Interno Bruto [PIB] nacional para as políticas do setor.
Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam, no total, cerca de 5% do PIB [R$ 207 bilhões] no setor.
Como em 2011 o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões, se a lei vigorasse este ano, o ensino receberia R$ 414 bilhões.
A votação do plano, referente ao decênio 2011-2020, foi concluída no último dia 16 na Câmara, onde a matéria [PL 8.035/2010], a ser encaminhada ao Senado, foi relatada pelo deputado Ângelo Vanhoni [PT-PR].
Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do Produto Interno Bruto [PIB] nacional nos primeiros cinco anos de vigência do plano, e 10% ao final de dez anos. Atualmente, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB no setor.
Além de estabelecer a aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB, o plano tem como diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais; a melhoria da qualidade do ensino; a formação para o trabalho; a promoção da sustentabilidade sócio-ambiental; a promoção humanística, científica e tecnológica do país; a valorização dos profissionais da educação; e a difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.
* Com informações da Agência Senado
0 comentários :
Postar um comentário