A Assembleia Legislativa sediou, nesta sexta-feira [24], a primeira etapa do III Seminário Cultura e Direito, promovido pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Ceará [Sated].A atividade aconteceu no Auditório Murilo Aguiar e reuniu representantes das categorias de São Paulo e Minas Gerais.
Os participantes assistiram a paineis sobre propriedade intelectual [direito autoral, direito de imagem, etc.] e legislação a respeito da atuação profissional como artista.
Os temas foram apresentados pelo presidente da Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará [OAB-CE], Ricardo Bacelar; pelo especialista em Direito Público, Roberto Reial Linhares; e pelo especialista em Direitos Autorais e Conexos, Victor Drummond.
Segundo o presidente do Sated, Oscar Roney, outras duas etapas do Seminário acontecerão nos dias 8 de outubro e 12 de novembro. O evento também foi realizado em 2008 e 2009. “Queremos informar artistas, gestores e estudantes sobre os nossos direitos. Porque artista gosta de ser reconhecido pelo aplauso, mas também tem que pensar no próprio futuro”, argumentou.
Em outubro, serão debatidos os temas “Criança no mercado cultural” e “Segurança no trabalho”. Em novembro, os paineis tratarão de captação de recursos para espetáculos, tributação e previdência social. Os debates ocorrerão na Assembleia Legislativa.
PRÊMIO - Após os debates, o Sindicato entrega o Prêmio Sated Ceará: Dia do Artista 2012. Representantes de diversos setores serão homenageados, a partir das 19h, no Centro Cultural do Parlamento – Anexo II da AL. A solenidade acontece em referência ao Dia do Artista, comemorado hoje.
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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