A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania [CDHC] da Assembleia Legislativa realizou 23 atividades durante o primeiro semestre deste ano. De acordo com balanço divulgado,foram realizadas três audiências públicas, duas reuniões ordinárias, seis reuniões extraordinárias, três reuniões, um seminário e oito estudos técnicos.
A primeira audiência realizada pela Comissão aconteceu em abril e discutiu “Os Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes que moram nas ruas das grandes metrópoles”, que foi tema da campanha nacional “Criança Não é de Rua”. A discussão foi solicitada em requerimento pela presidente do colegiado, deputada Eliane Novais [PSB] e pela deputada Bethrose [PRP].
Outro tema tratado em audiência pública, em maio deste ano, foi o “Fortalecimento da eficácia da Lei Maria da Penha e as políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher”, atendendo a requerimento do deputado Antonio Carlos [PT].
Em junho, a Comissão realizou audiência sobre as questões relacionadas aos direitos humanos, civis e da cidadania de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, atendendo a requerimento de Eliane Novais.
Outra atividade da Comissão foi o I Seminário Memória, Verdade e Justiça, que aconteceu no último mês de abril, atendendo a requerimento de Eliane Novais. O evento contou com a participação da deputada federal Luíza Erundina [PSB-SP], coordenadora da Subcomissão Especial de Acompanhamento da Comissão da Verdade. A CDHC também realizou 52 atendimentos ao público.
Integram a CDHC 10 deputados, sendo cinco titulares e cinco suplentes. São eles: Eliane Novais [presidente] e o vice-presidente, deputado Heitor Férrer [PDT], além dos deputados Mário Hélio [PMN], Inês Arruda [PMDB] e Osmar Baquit [PSD]. Os suplentes são os deputados Sineval Roque [PSB], Delegado Cavalcante [PDT], Vanderley Pedrosa [PTB], Danniel Oliveira [PMDB] e Rogério Aguiar [PSD].
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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