O Prêmio, criado em 2004 tem por objetivo avaliar, selecionar e, principalmente, dar visibilidade a boas práticas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar também conhecido por programa de merenda escolar.
A Aprece ressalta a importância da premiação, já que a partir dela é possível identificar exemplos criativos e inovadores da gestão do PNAE para que por meio de divulgação ampla outras prefeituras possam adotar essas práticas e aprimorar seus sistemas de administração.
Os exemplos de práticas que deram certo, muitas vezes simples e criativas, podem ajudar a solucionar problemas de outros municípios e com isso gerar um movimento virtuoso em relação de gestão eficiente do programa de merenda escolar.
O formulário de participação deve ser preenchido em papel ou via Internet. O processo de avaliação dura cerca de 5 meses para ser concluído e envolve várias etapas. Primeiro há o trabalho de sistematização das informações enviadas, depois a avaliação quantitativa seguida da avaliação análise qualitativa das experiências apresentadas; as cidades mais bem avaliadas recebem uma visita técnicas, in loco, para a checagem definitiva das práticas.
Uma comissão julgadora composta por especialistas e professores das áreas de nutrição, educação, administração pública, políticas públicas, economia e desenvolvimento local acompanha e delibera sobre todo o processo. Desse trabalho sai a lista dos municípios premiados. Para ser premiada, a prefeitura tem que cumprir todos os requisitos necessários para uma boa administração.
* Com informações da Secretaria Técnica do Fórum Permanente das MPEs e Aprece
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