A Portaria 261/2012, publicada no Diário Oficial da União [DOU] desta quarta-feira [9], instituiu o grupo de trabalho deve coordenar e monitorar as ações de enfrentamento da estiagem.O Comitê Integrado de Combate a Estiagem na Região do semiárido Brasileiro deve ter um representante da Associação dos Municípios de cada Estado.
De acordo com a publicação, o Comitê – designado pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres [Cenad] – também vai articular e acompanhar as políticas de enfrentamento da estiagem desencadeadas pelos governos federal, estadual e municipal.
Além de um representante de Municípios, a equipe será formada por dois técnicos do Cenad, um do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome [MDS], do Ministério de Minas e Energia [MME], do Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA], um representante do Exército Brasileiro [EB/MD] e um representante da Defesa Civil de cada Estado.
* Com informações da Agência CNM
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