CONVÊNIO PARA HABITAÇÃO RURAL - O Diário Oficial do Estado de 27 de janeiro de 2012 trouxe publicado o Extrato 1º Aditivo de Convênio [nº 409/2010], celebrado entre o Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário [SDA], e a Associação Comunitária Miguel Bastos do Sítio Macapá, de Icó.
CONVÊNIO PARA HABITAÇÃO RURAL - O referido documento prorroga o prazo do convênio, a partir de 1° de dezembro de 2011 até 30 de junho de 2012. A ação diz respeito à "cooperação técnica e financeira que objetiva a coordenação do projeto e o repasse de recursos financeiros como contrapartida ao desenvolvimento de ações conjuntas na implantação do Projeto Habitação Rural nas áreas de assentamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, e apoio técnico por parte da SDA/CONCEDENTE, para a construção de 24 [vinte e quatro] Habitações Rurais" para a localidade.
CONVÊNIO PARA HABITAÇÃO RURAL - As demais Cláusulas e condições do documento não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. Assinam o documento o secretário do Desenvolvimento Agrário, José Nelson Martins de Sousa, e o presidente da Associação Comunitária Miguel Bastos do Sítio Macapá, Francisco Costa Lima.
CONVÊNIO PARA HABITAÇÃO RURAL - O referido documento prorroga o prazo do convênio, a partir de 1° de dezembro de 2011 até 30 de junho de 2012. A ação diz respeito à "cooperação técnica e financeira que objetiva a coordenação do projeto e o repasse de recursos financeiros como contrapartida ao desenvolvimento de ações conjuntas na implantação do Projeto Habitação Rural nas áreas de assentamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, e apoio técnico por parte da SDA/CONCEDENTE, para a construção de 24 [vinte e quatro] Habitações Rurais" para a localidade.
CONVÊNIO PARA HABITAÇÃO RURAL - As demais Cláusulas e condições do documento não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. Assinam o documento o secretário do Desenvolvimento Agrário, José Nelson Martins de Sousa, e o presidente da Associação Comunitária Miguel Bastos do Sítio Macapá, Francisco Costa Lima.
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POLICLÍNICA PRONTA? - Ainda sem data para a entrega e praticamente pronta, a Policlínica de Icó, obra estadual, ainda recebe os "últimos retoques" no tocante a aparelhos. O fato mais recente trata da "aquisição com instalação de Centrais Telefônicas - Terminal Inteligente, e Nobreaks 1400/700", conforme o Aviso de Resultado Final de Licitação [Pregão eletrônico nº 2011.0321].
POLICLÍNICA PRONTA? - A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de janeiro de 2012 e diz respetio às aquisições para as Policlínicas Tipo I localizadas nos municípios de: Acaraú, Aracati, Baturité, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Icó, Itapipoca, Pacajus, Russas e Tauá; e Policlínicas Tipo II localizadas nos municípios de: Barbalha, Caucaia, Crateús, Iguatu,Limoeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá e Tianguá.
POLICLÍNICA PRONTA? - Foram vencedoras as empresas Telecom Telefonia Comércio e Representações LTDA, , com o valor de R$72.864,75 para o lote 01; Avant Informática LTDA, com o valor de R$10.249,89 para o lote 02 e Projetub - Projetos Instalações Assistência Técnica em Tubulações LTDA, com o valor de R$10.808,91 para o lote 03; perfazendo o valor global de R$93.923,55 [noventa e três mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos].
POLICLÍNICA PRONTA? - A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de janeiro de 2012 e diz respetio às aquisições para as Policlínicas Tipo I localizadas nos municípios de: Acaraú, Aracati, Baturité, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Icó, Itapipoca, Pacajus, Russas e Tauá; e Policlínicas Tipo II localizadas nos municípios de: Barbalha, Caucaia, Crateús, Iguatu,Limoeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Quixadá e Tianguá.
POLICLÍNICA PRONTA? - Foram vencedoras as empresas Telecom Telefonia Comércio e Representações LTDA, , com o valor de R$72.864,75 para o lote 01; Avant Informática LTDA, com o valor de R$10.249,89 para o lote 02 e Projetub - Projetos Instalações Assistência Técnica em Tubulações LTDA, com o valor de R$10.808,91 para o lote 03; perfazendo o valor global de R$93.923,55 [noventa e três mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos].
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CONSELHO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS - O Diário Oficial do Estado de 26 de janeiro de 2012 apresentou pareceres do Conselho Estadual de Educação sobre alguns colégios cearenses e respectivo funcionamento ou não. Dentre eles, aparecem dois icoenses.
CONSELHO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS - O primeiro parecer [nº 00761/11] recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Amiguinhos de Infância, autoriza o funcionamento da educação infantil e renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31/05/2012.
CONSELHO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS - O segundo parecer [n° 00877/11] diz respeito ao recredenciamento do Educandário Tia Sinharinha, autorizando o funcionamento da educação infantil e renovando o reconhecimento do curso de ensino fundamental, até 31/05/2012.
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CONTINUIDADE DE CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL - O Extrato do Aditivo [nº 0225/2011 - Termo de Adesão nº 05/2011 ], celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará [Sesa] e o Município de Icó, foi divulgado no Diário Oficial do Estado de 27 de janeiro de 2012.
CONTINUIDADE DE CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL - O documento prorroga, para cumprimento do objeto, por mais 12 meses a partir do dia 03/01/2012, o referido Termo de Adesão que tem por objeto "formalizar as responsabilidades objetivando o custeio do Hospital Regional Deputado Oriel Guimarães Nunes, visando melhorar as condições de atendimento à população residente no município de Icó".
CONTINUIDADE DE CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL - As demais cláusulas e condições do Termo de Adesão continuarão sem alterações e em pleno vigor. Assinam o documento o secretário da Saúde, Dr. Raimundo José Arruda Bastos, e o prefeito municipal de Icó, Marcos Eugênio Leite Guimarães Nunes.
CONTINUIDADE DE CUSTEIO DO HOSPITAL REGIONAL - As demais cláusulas e condições do Termo de Adesão continuarão sem alterações e em pleno vigor. Assinam o documento o secretário da Saúde, Dr. Raimundo José Arruda Bastos, e o prefeito municipal de Icó, Marcos Eugênio Leite Guimarães Nunes.
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