Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Ceará [AL-CE] desta quarta-feira [8], o deputado estadual Neto Nunes [PMDB] utilizou-se da tribuna do Plenário 13 de Maio para discorrer sobre a Comissão de Triagem da Casa, coordenada por ele.O parlamentar informou já definiu o cronograma dos trabalhos de georreferenciamento dos limites intermunicipais para este ano. Segundo ele, o trabalho será retomado pela Região Metropolitana de Fortaleza [RMF].
De acordo com Neto Nunes, a comissão vai começar a definir limites entre Fortaleza e os municípios de Maracanaú, Caucaia, Itaitinga e Eusébio, além de Maranguape e Palmácia. O caso do limite entre Fortaleza e Maracanaú é o mais complexo, na opinião dele. Os municípios são separados por uma linha reta imaginária. Com a urbanização da área limítrofe, há casos em que metade do prédio está em um território e metade em outro.
ÁUDIO DO PARLAMENTAR
O cronograma definido junto com os órgãos parceiros - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará [Ipece], Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará [Idace] - prevê ainda atividades no Maciço de Baturité, Sertão do Inhamuns, Serão Central, Litoral Oeste e por fim, região Norte, no entorno de Sobral. Conforme Neto Nunes, em dezembro o trabalho de georreferenciamento para a consolidação das definições já deve estar concluído.
A ideia, como explicou o peemedebista, é votar os projetos que consolidam os limites intermunicipais em blocos divididos por regiões. Litoral Leste até a região Jaguaribana, Vale do Salgado, no Centro Sul, e Cariri já foram visitados pela equipe da comissão. Acordos foram firmados, mas alguns conflitos só serão resolvidos por meio de plebiscito, pois não houve consenso entre as prefeituras em relação a responsabilidade de determinadas comunidades.
Conforme o parlamentar, no Vale do Jaguaribe, as prefeituras de Tabuleiro do Norte e de Alto Santo não se entenderam sobre a comunidade do Olho D’água da Bica. O mesmo ocorre entre Brejo Santo e Abaiara, no sul do Estado, segundo ele. Nestes casos, a população será consultada para decidir por voto a qual município quer pertencer. Para isso, o Tribunal Regional Eleitoral [TRE-CE] precisa realizar plebiscitos.
Em aparte, o deputado Fernando Hugo [PSDB] pediu atenção da comissão para os casos das comunidades de Pedra e Ancuri que, segundo o tucano, são atendidas por Fortaleza, mas Itaitinga reclama a posse do território. O deputado Júlio César Filho [PTN] afirmou que a situação entre Maracanaú e Fortaleza é a mais problemática. Ele espera que Maracanaú não seja prejudicada com a perda de território. Além disso, o deputado espera que o processo transcorra de modo a não prejudicar a intenção do distrito de Pajuçara de se emancipar de Maracanaú.
Já o deputado Welington Landim [PSB] disse que a comissão não pode perder tempo e deve acionar o quanto antes o TRE-CE para que os plebiscitos sejam realizados. Ele também chamou atenção para a comunidade do Pontal da Serra que tem toda estrutura bancada por Brejo Santo, mas a arrecadação que gera vai para Abaiara.
QUESTÃO DE ORDEM - Neto Nunes foi o entrevistado do programa Questão de Ordem, da TV Assembleia, nesta quarta-feira [8]. Na ocasião, confirmou que irá se licenciar por 120 dias do Parlamento. A reprise será apresenta nesta quinta-feira [9], às 7h20. O programa tem a apresentação do jornalista Renato Abreu, e vai ao ar de segunda a sexta, a partir das 19h30.
* Com informações, imagem e áudio da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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