O Sistema de Acompanhamento de Contratos e Convênios [SACC], gerenciado pela CGE, após passar por um período de manutenção para a realização dos ajustes necessários ao exercício 2012, foi reaberto para os usuários na última segunda-feira [09].
O SACC possui o registro de todos os contratos, convênios e demais despesas realizadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo submetidos às regras da contabilidade pública. O sistema fornece ainda informações de contratos e convênios ao Portal da Transparência, recebendo dados de execução orçamentária e financeira diretamente dos demais sistemas corporativos do Estado [SIOF, SIAP, WEBMAPP, SIC e deverá interagir com o S2GPR].
Com a reabertura do SACC, os órgãos e entidades que o utilizam deverão estar atentos para as seguintes situações: 1 - as intenções de gastos [IG] já cadastradas, com previsão de utilização de recursos do orçamento de 2012, irão consumir o orçamento registrado no SIOF para 2012; 2 - novas intenções de gastos [IG] com impacto financeiro só poderão ser cadastradas caso haja disponibilidade no orçamento de 2012 no SIOF; 3 - os contratos, convênios e demais despesas já cadastradas, com fixação de recursos para 2012 só poderão ser executados caso haja disponibilidade de recursos nos projetos finalísticos [PF] no SIAP; 4 - os cadastros de novos contratos, convênios e demais despesas dependerão da disponibilidade de dados dos credores/fornecedores pelo S2GPR.
Neste ano, o SACC traz algumas novidades, como a necessidade de informação da autorização da Seplag para a contratação por meio de adesão a atas de registro de preços externas, além de ajustes na prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres.
* Com informações da Assessoria de Comunicação da CGE
O SACC possui o registro de todos os contratos, convênios e demais despesas realizadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo submetidos às regras da contabilidade pública. O sistema fornece ainda informações de contratos e convênios ao Portal da Transparência, recebendo dados de execução orçamentária e financeira diretamente dos demais sistemas corporativos do Estado [SIOF, SIAP, WEBMAPP, SIC e deverá interagir com o S2GPR].
Com a reabertura do SACC, os órgãos e entidades que o utilizam deverão estar atentos para as seguintes situações: 1 - as intenções de gastos [IG] já cadastradas, com previsão de utilização de recursos do orçamento de 2012, irão consumir o orçamento registrado no SIOF para 2012; 2 - novas intenções de gastos [IG] com impacto financeiro só poderão ser cadastradas caso haja disponibilidade no orçamento de 2012 no SIOF; 3 - os contratos, convênios e demais despesas já cadastradas, com fixação de recursos para 2012 só poderão ser executados caso haja disponibilidade de recursos nos projetos finalísticos [PF] no SIAP; 4 - os cadastros de novos contratos, convênios e demais despesas dependerão da disponibilidade de dados dos credores/fornecedores pelo S2GPR.
Neste ano, o SACC traz algumas novidades, como a necessidade de informação da autorização da Seplag para a contratação por meio de adesão a atas de registro de preços externas, além de ajustes na prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres.
* Com informações da Assessoria de Comunicação da CGE
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