A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa [AL-CE] realizou em 2011 um total de 281 trabalhos. Entre as atividades estão 22 reuniões ordinárias, 24 reuniões extraordinárias, quatro audiências públicas, oito seminários e 223 estudos técnicos.No mês de março, a Comissão realizou uma palestra sobre orçamento público, que contou com a participação da controladora e ouvidora geral do Estado, Silvia Helena Correia Vidal. Durante o encontro, ela falou sobre as três peças orçamentárias do Governo do Estado: o Plano Plurianual [PPA], a Lei de Diretrizes Orçamentárias [LDO] e a Lei Orçamentária Anual [LOA].
Em duas audiências públicas, foram apresentados o Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Estado pelo secretário da Fazenda, Mauro Filho. Nas demais, foram debatidos os principais aspectos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012. Na ocasião, o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Eduardo Diogo, explanou sobre o projeto da LDO 2012 e seus principais pontos: diretrizes, prioridades e metas fiscais.
No segundo semestre de 2011, a Comissão realizou seminários nas oito macrorregiões do Estado para debater a LDO 2012 e o Plano Plurianual, que define metas para os próximos quatro anos e prevê a aplicação de R$ 84,6 bilhões até 2015.
Além de Lula Morais, compõem a Comissão os deputados Osmar Baquit [PSD] – vice-presidente - Antonio Carlos [PT]; Sérgio Aguiar [PSB]; Bethrose [PRP]; Dedé Teixeira [PT]; Danniel Oliveira [PMDB]; Idemar Citó [DEM] e Professor Teodoro [PSDB].
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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