Na ocasião da sessão plenária desta quinta-feira [22], o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará [AL-CE], deputado Roberto Cláudio [PSB], antecipou o tradicional balanço de atividades feito no encerramento dos trabalhos na última sessão plenária do ano.Além do balanço, o parlamentar apontou quais ações serão as prioridades no Parlamento a partir de fevereiro de 2012, no retorno dos trabalhos da Casa.
Duas novidades anunciadas serão a virtualização dos projetos e a digitalização de todos os documentos da AL. Isso significa dizer que a impressão de papel será reduzida a quase zero. “Tudo tramitará virtualmente. Vamos aumentar a eficiência, reduzir desperdício e garantir segurança e transparência ao processo”, explicou o socialista.
O espaço político mais importante do Ceará para a discussão de matérias e temas de interesse público, o Plenário 13 de Maio, sofrerá pequenas mudanças. Ficará mais moderno com a instalação de quatro telões de LED e a implementação de um sistema de biometria para as votações.
Os telões facilitarão exposições em audiências públicas e sessões. Já a biometria substitui o atual modelo de acesso dos deputados às votações. Hoje, eles precisam digitar um código num teclado disposto na bancada onde sentam para terem presença registrada. “Estamos seguindo o padrão dos grandes parlamentos internacionais”, comparou o presidente.
Até março, o Legislativo assinará termo de compromisso para neutralizar sua emissão de carbono. Estudos já estão sendo feitos para definir a quantidade de CO2 emitida em 2011. A partir desse número, a meta de 2012 será fixada. A AL-CE foi o primeiro Parlamento do Ceará a aderir à Agenda Ambiental na Administração Pública [A3P].
O planejamento estratégico traçado pela Casa em parceria com a Fundação Dom Cabral também começa a ser colocado em prática a partir de 2012. O documento traça as diretrizes e projeta a atuação da Assembleia para a próxima década.
Em fevereiro, começa a valer o Projeto de Avaliação de Desempenho Funcional. Conforme Roberto Cláudio, serão concedidas gratificações aos servidores com maior e melhor produção, a partir de avaliações dos chefes de cada setor. “Assim, começamos a criar uma cultura de reconhecimento pelo mérito”, pontuou.
Também em fevereiro, um novo tema ganhará destaque na pauta política. O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos lançará seu terceiro pacto. Desta vez, em torno do Complexo Portuário e Industrial do Pecém, que já começa a receber grandes empreendimentos – a exemplo da siderúrgica. O colegiado já discutiu o semiárido e os efeitos do crack. No tocante ao Pecém, tratará do entorno produtivo do Complexo.
Por fim, o presidente ressaltou o lançamento do novo atlas de georreferenciamento dos limites intermunicipais do Ceará, agendado para dezembro de 2012. O documento será fruto da parceria da AL com o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará [Idace], Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará [Ipece] e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE].
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
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