Em 2012, 100% dos proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo IPVA [Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores].De acordo com o modelo e ano de fabricação do carro, o desconto na base de cálculo, ou seja, o valor venal do veículo, pode variar de 5% até 38%. A redução média, com relação a 2011, no entanto, será de 10,45%.
"Dando sequência a estratégia de redução da inadimplência, o Governo do Estado está oferecendo ao contribuinte o parcelamento em quatro meses, diferentemente dos anos anteriores quando o parcelamento era efetuado em apenas três meses", divulgou o secretário da Fazenda, Mauro Filho, em coletiva à imprensa nesta quarta-feira [14], na sede da Secretaria da Fazenda [Sefaz].
No ano que vem, 1.532.779 veículos serão tributados no Estado, com uma previsão de arrecadação de R$ 449.092.253,66. "Em 2012, não teremos mais nenhum veículo na base da Sefaz, cujo valor venal não esteja abaixo do valor de mercado", frisou.
PRAZO - O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro. Quem parcelar o desembolso - sem nenhum abatimento especial - deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 16 de fevereiro, 16 de março, 16 de abril e 16 de maio de 2012, em prestações iguais.
Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2012, o governo considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas [Fipe], que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindivel [Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará].
De acordo com o secretário Mauro Filho, a redução do IPVA decorre da política de redução gradual da carga tributária no Estado, bem como da alteração no conceito de alguns modelos, sobretudo os mais populares, como Gol, Celta e Palio, que independente de conterem opcionais serão considerados como básicos.
Os boletos para o pagamento do IPVA serão enviados aos Correios pela Sefaz a partir do dia 15 de janeiro. Quem quiser obtê-los antes, poderá retirá-los pela internet, em 2 de janeiro, por meio do endereço eletrônico ou nas unidades da Sefaz. A rede arrecadadora inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.
* Com informações da Assessoria de Imprensa da Sefaz
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