Plano Brasil Sem Miséria quer retirar 16 milhões da extrema pobreza até 2014

Lançado nesta quinta-feira (02), pela presidenta Dilma Rousseff, o Plano Brasil sem Miséria tem como uma das principais metas retirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014.

A elevação da renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, a ampliação do acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por políticas e projetos públicos são outros objetivos.

O programa foi apresentado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e pela secretária extraordinária de Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca. O evento contou com a presença de ministros, secretários, parlamentares, governadores, representantes da sociedade civil e de diversas entidades.

Nas últimas semanas, Tereza Campello promoveu encontros com governadores de diversos estados e representantes de movimentos sociais para discutir as ações do plano. Na última reunião, feita ontem (1º), o programa foi apresentado aos parlamentares da base aliada.

O PLANO - O Plano Brasil sem Miséria terá como foco capacitar as pessoas para que possam ter seu próprio sustento. O governo nega que o programa tenha a finalidade de corrigir falhas no Bolsa Família, maior programa de transferência de renda governamental, iniciado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Cadastro Único, que contém as informações sobre 20 milhões de famílias brasileiras beneficiadas por programas sociais, será a principal ferramenta do plano. De acordo com a ministra, o cadastro único não é apenas do Programa Bolsa Família: com o aprimoramento do sistema, ele tornou-se uma ferramenta de planejamento do governo federal para um conjunto de ações.

Em todo o Brasil, 16,2 milhões de pessoas vivem na miséria, o equivalente a 8,5 % da população. A maioria dos brasileiros em situação de extrema pobreza é negra ou parda. Além disso, o Maranhão, o Piauí e Alagoas são os estados com os maiores percentuais de pessoas em situação de extrema pobreza.

Na Região Nordeste estão quase 60% dos extremamente pobres (9,61 milhões de pessoas). Em seguida, vem o Sudeste, com 2,7 milhões. O Norte tem 2,65 milhões de miseráveis, enquanto o Sul registra 715 mil. O Centro-Oeste contabiliza 557 mil pessoas em situação de extrema pobreza.

PERFIL - Entre os extremamente pobres, 46,7% vivem no campo, que responde por apenas 15,6% da população brasileira. De cada quatro moradores da zona rural, um encontra-se na miséria. As cidades, onde moram 84,4% da população total, concentram 53,3% dos miseráveis.

A miséria atinge mulheres e homens da mesma forma: 50,5% contra 49,5% respectivamente. No entanto, na área urbana, a presença de mulheres que vivem em condições extremas de pobreza é maior, enquanto os homens são maioria no campo.

Além da renda baixa, a parcela da população em extrema pobreza não tem acesso a serviços públicos, como água encanada, coleta de esgoto e energia elétrica. Estima-se, por exemplo, que mais de 300 mil casas não estão ligadas à rede de energia elétrica.

R$ 20 BILHÕES ANUAIS - O orçamento anual do Plano Brasil Sem Miséria será de R$ 20 bilhões. Na primeira fase, os recursos virão do Tesouro Nacional, no entanto, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que estados e organizações não governamentais também devem investir no programa.

Durante a fase de implementação, o programa terá ainda R$ 1,2 bilhão de crédito adicional. O projeto de lei que prevê o recurso suplementar para o Orçamento de 2011 foi enviado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional. “Vai completar um conjunto de ações, como a ampliação do Bolsa Família, a construção de cisternas e a contratação das equipes de assistência técnica”, disse a ministra.

O plano será apresentado em todos os estados. De acordo com Tereza Campello, o monitoramento do programa será feito por metas. “Para algumas dessas ações temos um calendário muito organizado. Já começamos ações envolvendo a busca ativa, mas outras ações ainda vão levar um tempo. Estamos iniciando o processo de construção de pactos e cooperações”.

BOLSA VERDE - Uma das estratégias do Plano Brasil sem Miséria erá a criação de um programa de transferência de renda, o Bolsa Verde, para as famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. Das 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, 47% estão na área rural.

O Bolsa Verde pagará, a cada trimestre, R$ 300 por família que preserve florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família.

Ao apresentar outras ações voltadas para as pessoas em situação de extrema pobreza no campo, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que a intenção é garantir o aumento da renda e da produção dessa parcela da população.

“Acreditamos que com ações como assistência técnica, de fomento, acesso à água e energia e distribuição de sementes conseguiremos garantir que essas famílias extremamente pobres no campo aumentem sua produção e renda”, disse a ministra.

* Com informações da Agência Brasil

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Publicado por Jornalismo

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