TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE PEREIRO - Através do Termo de Responsabilidade (n° 138/2011 - PROCESSO Nº10642418-1), celebrado entre o Município de Pereiro e a Secretaria da Educação do Ceará, confirma a atualização do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE PEREIRO - O programa diz respeito ao transporte dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial da Rede Estadual de Ensino, durante o período de 2011, com prazo de execução específico de 215 dias letivos.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE PEREIRO - O valor do repasse total é de R$175.359,75 (cento e setenta e cinco mil reais), sendo R$64.659,80 (sessenta e quatro mil reais) são oriundos de recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE) e serão repassados diretamente ao Município, em nove parcelas iguais a partir de março de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE PEREIRO - Os outrosR$110.704,87 (cento e dez mil reais), são oriundos de recursos próprios (SALÁRIO EDUCAÇÃO/FUNDEB), serão repassados ao Município por força do presente Termo de Responsabilidade, em três parcelas a serem pagas nos meses de abril, junho e agosto de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE PEREIRO - O valor do repasse total é de R$175.359,75 (cento e setenta e cinco mil reais), sendo R$64.659,80 (sessenta e quatro mil reais) são oriundos de recursos do Programa Nacional do Transporte Escolar (PNATE) e serão repassados diretamente ao Município, em nove parcelas iguais a partir de março de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE PEREIRO - Os outrosR$110.704,87 (cento e dez mil reais), são oriundos de recursos próprios (SALÁRIO EDUCAÇÃO/FUNDEB), serão repassados ao Município por força do presente Termo de Responsabilidade, em três parcelas a serem pagas nos meses de abril, junho e agosto de 2011.
TERMO ENTRE SEDUC E PREFEITURA DE PEREIRO - O repasse total é feito mediante o cumprimento de obrigações e deveres assumidos pelo firmatário deste Termo. O prefeito municipal de Pereiro, Raimundo Estevam Neto, assina o documento, que foi publicado no Diário Oficial do Estado de 3 de maio.
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ABASTECIMENTO DE ÁGUA INTEGRADO DE IPAUMIRIM, BAIXIO E UMARI - A Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará divulgou, no Diário Oficial do Estado de 5 de maio, que tornou público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a Licença Prévia, referente ao Sistema de Abastecimento de Água Integrado.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA INTEGRADO - Este Sistema contempla as Sedes Municipais de Ipaumirim, Baixio e Umari. Foi determinado, ainda, o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Semace.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA INTEGRADO - Este Sistema contempla as Sedes Municipais de Ipaumirim, Baixio e Umari. Foi determinado, ainda, o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Semace.
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SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE CEDRO - A Prefeitura Municipal de Cedro divulgou, no Diário Oficial do Estado de 3 de maio, o Extrato de Contrato de prestação de serviços de Transporte Escolar destinado aos estudantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Município de Cedro.
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE CEDRO - A empresa contratada, CSL Construções e Serviços Lavras Ltda, é sediada em Lavras da Mangabeira e foi contratada sob a cifra de R$ 1.131.490,80 (um milhão, cento e trinta e um mil reais), com contrato válido por 10 meses.
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE CEDRO - Os Os recursos da contratação, segundo o extrato, correrão por conta da Prefeitura Municipal de Cedro, Salário Educação, PNAT e Convênio Firmado entre o Município e o Estado do Ceará (SEDUC), na Dotação da Secretaria de Educação. A contratação se faz através da secretária de Educação, Cultura e Desporto de Cedro, Perpetua Braga Costa de Oliveira.
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE CEDRO - A empresa contratada, CSL Construções e Serviços Lavras Ltda, é sediada em Lavras da Mangabeira e foi contratada sob a cifra de R$ 1.131.490,80 (um milhão, cento e trinta e um mil reais), com contrato válido por 10 meses.
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE CEDRO - Os Os recursos da contratação, segundo o extrato, correrão por conta da Prefeitura Municipal de Cedro, Salário Educação, PNAT e Convênio Firmado entre o Município e o Estado do Ceará (SEDUC), na Dotação da Secretaria de Educação. A contratação se faz através da secretária de Educação, Cultura e Desporto de Cedro, Perpetua Braga Costa de Oliveira.
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