O governador do Ceara, Cid Gomes, participou nesta terça-feira (24), em Brasília, de reunião com o ministro do Planejamento, Guido Mantega.Na pauta do encontro, pontos da agenda tributária como ajuste fiscal. Além de Cid Gomes, a audiência reuniu os governadores de Alagoas, Teotonio Vilela; de Sergipe, Marcelo Déda; da Bahia, Jacques Wagner; do Piauí, Wilson Martins; da Paraíba, Ricardo Coutinho; e representante do Governo de Pernambuco.
Durante o evento, o ministro ressaltou a necessidade de um novo modelo tributário como forma de aumentar a produção e modernizar a atual formatação fiscal. Segundo ele essa seria uma maneira de diminuir os impactos no Brasil, da instabilidade do mercado externo.
Na avaliação de Mantega, uma das maneiras mais simples é propor mudanças no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), onde nenhum estado tenha perdas. As possíveis perdas, de acordo com o ministro, seriam compensadas com o Fundo de Participação do Estados (FPE). Sobre a comercialização eletrônica, Mantega disse que era um assunto a ser discutido entre estados, mas assegurou que a União iria entrar no debate.
Na avaliação de Mantega, uma das maneiras mais simples é propor mudanças no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), onde nenhum estado tenha perdas. As possíveis perdas, de acordo com o ministro, seriam compensadas com o Fundo de Participação do Estados (FPE). Sobre a comercialização eletrônica, Mantega disse que era um assunto a ser discutido entre estados, mas assegurou que a União iria entrar no debate.
PROPOSIÇÃO - O governador Cid Gomes propôs que tenha fim o atual modelo de política de atração de incentivos para importação. Na avaliação de Cid Gomes, a idéia de fortalecer o recolhimento do imposto no seu destino e não na sua origem precisa ser discutida e repensada.
"Não faz sentido uma pessoa do interior do Nordeste que compra um veículo o imposto ir para o estado produtor. É razoável que os estados com maior renda per capita cedam para os que têm menos. Essa é a única forma de equilibrar o Brasil", disse Cid.
No fim da reunião, o governador Marcelo Déda sugeriu que na próxima reunião governadores do Nordeste o tema de ajuste fiscal e reforma tributaria sejam temas da discussão. De acordo com Cid Gomes, os representantes do estados nordestinos estão conversando e buscando entendimento para que se consiga melhorias substanciais.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Após o encontro com Mantega, Cid Gomes se reuniu com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo. Na ocasião Cid apresentou a proposta do Estado de combate à extrema pobreza.
A proposta cearense prevê o mapeamento, a identificação e o georreferenciamento das 362 mil famílias cearenses com renda per capita inferior a R$ 70,00. Essa identificação seria realizada por agentes da família, que seriam, conforme a proposta, estudantes universitários das áreas sociais que receberiam uma bolsa pela pesquisa.
A ministra demonstrou interesse pela proposta cearense e adiantou que o Governo Federal deverá lançar no próximo dia 2 o Plano de Combate a Pobreza, onde os estados poderão apresentar propostas para aperfeiçoar a abrangência e a eficácia do combate à extrema pobreza.
* Com informações da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
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