As comissões de Educação e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (CTES) da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) se reuniram na tarde desta terça-feira (24) e aprovaram cinco projetos.Na reunião ordinária da Educação foram aprovados quatro projetos de indicação e 11 requerimentos. Ainda durante reunião, a presidente da Comissão, deputada Rachel Marques (PT) anunciou o seu afastamento para tratamento de saúde. A vice-presidente, deputada Mirian Sobreira (PSB) assumiu a função interinamente.
Um dos projetos, apresentado pela deputada Bethrose (PRP), sugere a oferta de psicólogos nas escolas estaduais. Rachel Marques lembrou que um projeto de teor similar, de sua autoria, já tramita na casa. “Minha ideia é criar um Centro de Referência Psicológica Educacional, com profissionais de várias especialidades, para atender alunos e professores e prevenir problemas como a violência nas escolas e o bullying”, disse Rachel.
Um projeto do deputado Welington Landim (PSB) propõe a doação de ônibus escolares para escolas mais bem avaliadas de acordo com o índice Spaece-Alfa. Outro projeto, da deputada Mirian Sobreira, sugere a criação do Programa de Mediação Escolar na Rede Estadual de Ensino; e o último, da deputada Fernanda Pessoa (PR), prevê a criação do Programa Educação Cidadã.
Os 11 requerimentos aprovados propõem a realização de audiências públicas. Dentre eles, 11 são de autoria da deputada Rachel Marques e um deles é do deputado Lula Morais (PCdoB), que requer audiência para discutir o cumprimento da lei Federal que obriga o ensino de música na educação básica.
Os deputados Eliane Novais (PSB) e Júlio César Filho (PTN) destacaram a iniciativa de Rachel ao solicitar audiência para debater o andamento do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), do Governo do Estado.
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior aprovou um projeto de indicação e sete requerimentos. O projeto de autoria do deputado Hermínio Resende (PSL) dispõe sobre a proibição da distribuição de energia por meio de redes de energia monofásica no Estado.
Dentre os requerimentos, a presidente da Comissão, deputada Mirian Sobreira (PSB), destacou o do deputado Welington Landim (PSB) que propõe a realização de audiência pública para debater a pesquisa de cientistas da Universidade Federal do Ceará (UFC), que aponta para a criação de uma vacina contra a dengue.
A deputada Eliane Novais (PSB) elogiou o requerimento de autoria da deputada Rachel Marques (PT) que propõe audiência para debater Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico. Também foi destacada a proposta de Rachel que quer discutir com o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, René Barreira, o Plano de Tecnologia e Inovação do Ceará.
* Com informações da Agência de Noticias da Assembleia Legislativa
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