Comissão de Desenvolvimento Regional da AL-CE aprova sete pedidos de audiência

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou, nesta terça-feira (17), em reunião extraordinária, sete pedidos de audiência pública.

Entre eles, o requerimento de n°16/11 do deputado Roberto Mesquita (PV), que solicita debate para discutir as licenças de pesca e a regulamentação fundiária dos pescadores na Praia da Baleia, em Itapipoca. Por consenso dos parlamentares, a discussão vai abranger a situação em todo o Estado.

O pedido de n° 8/11 de autoria do deputado Neto Nunes (PMDB) requer audiência pública para discutir a emancipação dos perímetros irrigados do Ceará e a regulamentação de lotes e residências urbana e rural de agricultores e servidores do Dnocs. Já o de n° 11/11 do deputado Stanley Leão (PTC) solicita debate sobre a situação do saneamento básico e esgotamento nos distritos de Pavuna e Jereissati na cidade de Pacatuba.

O deputado Delegado Cavalcante (PDT), em seu requerimento de n° 12/11, pede audiência em conjunto com a Comissão de Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da AL para tratar da possibilidade de implantação de um campus da Universidade Federal Rural do Semiárido no município de Morada Nova.

Já o requerimento n° 13/11 apresentado pelo deputado Dedé Teixeira (PT) requer debate em conjunto com a Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano para discutir os projetos desenvolvidos para melhoria da mobilidade urbana em Fortaleza. No requerimento de n°14/11, a deputada Rachel Marques (PT) solicita audiência pública para discutir a política de economia solidária no âmbito federal, estadual e municipal.

A última solicitação é do deputado Lula Morais (PCdoB), que solicita debate conjunto com a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido para discutir sobre a erosão costeira e o aquecimento global, em comemoração ao transcurso do Dia do Geólogo.

Estavam presentes na reunião o presidente da Comissão, deputado Dedé Teixeira, e os deputados Lula Morais e Eliane Novais (PSB).

* Com informações da Agência de Noticias da Assembleia Legislativa

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Publicado por Jornalismo

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