Após o Estado de Alagoas, Maranhão está conhecendo a experiência de consórcios públicos de saúde do Ceará.
Uma comitiva formada de prefeitos, vereadores, secretários de saúde e de técnicos do Consórcio da Região dos Lagos Maranhenses está no Ceará para conhecer, até sexta-feira (29), o funcionamento das policlínicas e dos Centro de Especialidades Odontológicas (CEOs) regionais construídos no governo Cid Gomes.
Na quarta-feira (27), na Secretaria da Saúde do Estado a comitiva conheceu a forma de organização e implantação dos consórcios de saúde no Ceará e a estruturação da nova rede de assistência à saúde de média e alta complexidade, com os hospitais regionais do Cariri, Norte e Sertão Central, 21 policlínicas e 18 CEOs regionais.
Paraná e Santa Catarina também demonstraram interesse e já estão agendando visita para conhecer a experiência dos consórcios públicos de saúde do Ceará. A comitiva do Maranhão anunciou apoio à realização, em Fortaleza, do Fórum Norte e Nordeste de Consórcios Públicos de Saúde, agendado para este ano durante o I Congresso Nacional de Consórcios de Entes Federados em Saúde, realizado em junho de 2010, em Minas Gerais.
O prefeito do município maranhense de Bom Jardim, Roque Portela, presidente da Conlagos, antecipou que a intenção do grupo é apresentar a experiência dos consórcios públicos de saúde na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e, posteriormente, levar a ideia de implantação do modelo cearense naquela Estado à governadora Roseana Sarney.
No Maranhão existem dois consórcios intermunicipais estruturados, mas nenhum deles tem a participação do Estado como ente consorciado, como acontece nos 21 consórcios públicos de saúde do Ceará.
No Maranhão existem dois consórcios intermunicipais estruturados, mas nenhum deles tem a participação do Estado como ente consorciado, como acontece nos 21 consórcios públicos de saúde do Ceará.
O Ceará optou por estimular a formação de consórcios em saúde, tomando por base os municípios localizados numa mesma microrregião de saúde, para facilitar o processo de estruturação de redes de assistência à saúde.
O Governo do Estado participa dos consórcios em todas as 21 regionais de saúde e é o responsável pela construção dos 18 CEOs e 21 policlínicas, aquisição de equipamentos para as unidades, conforme o serviço ofertado, e por 40% do custeio de cada unidade de saúde.
Os consórcios são constituídos sob a forma de associação pública, entidade autárquica e interfederativa, para a promoção de ações de saúde pública assistenciais e prestação de serviços especializados de média e alta complexidade.
O Governo do Estado participa dos consórcios em todas as 21 regionais de saúde e é o responsável pela construção dos 18 CEOs e 21 policlínicas, aquisição de equipamentos para as unidades, conforme o serviço ofertado, e por 40% do custeio de cada unidade de saúde.
Os consórcios são constituídos sob a forma de associação pública, entidade autárquica e interfederativa, para a promoção de ações de saúde pública assistenciais e prestação de serviços especializados de média e alta complexidade.
Todas as 21 microrregiões de saúde do Estado já criaram seus consórcios intermunicipais e os dez já implantados administram os CEOs de Juazeiro do Norte, Baturité, Acaraú, Sobral, Camocim, Ubajara, Russas e as policlínicas regionais de Tauá, Baturité e Camocim, todas essas unidades em pleno funcionamento. Em Sobral, a administração do CEO tem participação da Universidade Federal do Ceará (UFC) como ente consorciado.
Até julho, os 11 consórcios restantes estarão implantados, com a inauguração de cinco CEOs e 11 policlínicas já agendadas pelo governador Cid Gomes para os dois próximos meses, maio e junho.
* Com informações da Assessoria de Imprensa da Sesa
Até julho, os 11 consórcios restantes estarão implantados, com a inauguração de cinco CEOs e 11 policlínicas já agendadas pelo governador Cid Gomes para os dois próximos meses, maio e junho.
* Com informações da Assessoria de Imprensa da Sesa
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