O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última segunda-feira (25), o valor de R$ 1.084.689.891,55 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) referente a ajuste anual do exercício 2010 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os recursos foram destinados aos governos estaduais e municipais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. O Ceará recebeu a quantia de R$ 119.690.817,14 (cento e dezeove milhões de reais).
O total repassado aos entes credores, no entanto, foi de R$ 1.110.163.910,37. Isso porque o estado do Amazonas também participou do ajuste, porém devolvendo a importância de R$ 25.474.018,82, já que recebeu em 2010 mais recursos do que era devido a título de complementação da União ao Fundeb. Este valor, que corresponde à diferença repassada a maior, também entrou na redistribuição aos entes estaduais e municipais que receberam recursos.
“Essa é uma orientação da Portaria nº 380, de 6 de abril deste ano, que estabelece a efetivação de lançamentos a débito ou a crédito de acordo com a comparação das receitas realizadas e informadas pelos governos estaduais”, de acordo com o coordenador-geral do Fundeb no FNDE, Vander Borges.
:::: VEJA A PORTARIA Nº 380
* Com informações do FNDE
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* Com informações do FNDE
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